Você sabe como os recursos públicos estão sendo aplicados?
Com o intuito de demonstrar o montante aplicado no Município de Bom Retiro ao longo desses 2 anos e 7 meses da atual administração, considerando obras, aquisição de veículos, ações, convênios, pagamentos de ações e o cumprimento do Piso do Magistério, elaboramos este informativo detalhado com todos os investimentos realizados durante esse período.
É importante ressaltar que os valores apresentados não englobam o total do orçamento do município, não considerando os custos de manutenção das secretarias, outras folhas de pagamento dos servidores e demais despesas.
No terceiro ano, o município enfrenta desafios decorrentes da baixa arrecadação, falta de recursos federais e estaduais e a diminuição de repasses, como o exemplo do FPM, o que levou diversos outros municípios a adotarem medidas de contenção de gastos. Além disso, é importante esclarecer que algumas obras com recursos estaduais já estavam em execução e, após a troca de governo, não houve mais repasses, o que gerou transtornos e fez com que o município tivesse que arcar com diversos compromissos financeiros, alguns dos quais ainda não puderam ser liquidados.
Na Planilha de ações, você encontrará os valores referentes a grande parte das obras já concluídas e em andamento, além dos convênios mensais, que representam o compromisso do município com instituições como o Hospital Nossa Senhora da Graças, o Núcleo Maria Mariano e a APAE.
Nos últimos dois anos da atual administração, alguns gastos extras foram incluídos no orçamento, que não eram pagos em anos anteriores. Por exemplo, o pagamento do Piso do Magistério começou em dezembro de 2020 e antes disso as despesas com pagamento dos profissionais do magistério era integralmente custeado com recursos da receita do FUNDEB. O aumento de 48,19% impactou em mais de 4 milhões de reais dos recursos próprios do município no período de 01/2021 à 07/2023, além das sentenças judiciais e bloqueios judiciais que ultrapassam os 4,5 milhões de reais (Atrasados do Piso Magistério, Insalubridades e Reflexo Plano Carreira). Também foram realizados gastos extras com o pagamento das parcelas do FGTS atrasado, que totalizaram 700 mil reais e foram iniciados em setembro de 2020, sendo liquidados mensalmente.
É importante informar que uma grande parte dos recursos obtidos através de emendas, para obras e aquisições de bens que são de extrema importância para o desenvolvimento do município, não são apenas investimentos federais ou estaduais. Esses recursos exigem contrapartida do município, resultando em investimentos próprios em 100% das ações, conforme consta na planilha.
O que é relevante destacar é que o dinheiro está sendo investido em ações que irão facilitar a vida das pessoas hoje e no futuro, como obras importantes de pavimentação, reforma e conclusão de escolas, aquisição de veículos e equipamentos, construção de UBS, habitação e manutenção dos convênios.
Para mais detalhes, acesse a Planilha com todos os investimentos. Transparência é fundamental para a construção de uma cidade melhor para todos!