Portaria Executiva 532/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 532/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: Autoriza excepcionalmente o Servidor Antônio Carlos Varela a Dirigir Veículos Oficiais Pertencentes à Frota da Prefeitura Municipal de Bom Retiro - SC.
Portaria Executiva 531/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 531/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: Prorroga Licença para Tratamento de Saúde
Portaria Executiva 530/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 530/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS
Decreto Executivo 45/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 45/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: Nomeia Novos Membros para Compor o Conselho Municipal de Saúde
Lei Ordinária 2578/24
Lei Ordinária
Número/Ano: 2578/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X DA CF/88 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ESTAGIÁRIOS, E DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, REAJUSTA VENCIMENTOS E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.
Portaria Executiva 526/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 526/2023
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: Designa Monitor de Creche Contratado em Caráter Temporário
Portaria Executiva 521/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 521/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS
Portaria Executiva 522/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 522/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: Concede Licença Gestação
Portaria Executiva 523/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 523/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: Designa Monitora de Creche Contratada em Caráter Temporário
Portaria Executiva 524/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 524/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: Designa Monitora de Creche Contratada em Caráter Temporário
Portaria Executiva 525/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 525/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: Designa Professor Contratado em Caráter Temporário
Portaria Executiva 527/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 527/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: Concede Férias Regulamentares
Portaria Executiva 528/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 528/2023
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: Interrompe Período de Férias por Necessidade do Serviço
Portaria Executiva 529/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 529/2023
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: Prorroga Licença para Tratamento de Saúde
Portaria Executiva 517/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 517/2023
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS
Portaria Executiva 515/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 515/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: Concede Promoção por Nova Habilitação
Portaria Executiva 516/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 516/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: Exonera Servidor a Pedido
Portaria Executiva 519/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 519/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: Prorroga Licença para Tratamento de Saúde
Portaria Executiva 520/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 520/2023
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: Prorroga Licença para Tratamento de Saúde
Lei Ordinária 2577/24
Lei Ordinária
Número/Ano: 2577/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.