Portaria Executiva 1177/26
Portaria Executiva
Número/Ano: 1177/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa: Cessa Efeitos da Portaria N.º 716/25 de 07.07.25
Portaria Executiva 1178/26
Portaria Executiva
Número/Ano: 1178/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa: Atribui Gratificação
Decreto Executivo 158/26
Decreto Executivo
Número/Ano: 158/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Decreto Executivo 159/26
Decreto Executivo
Número/Ano: 159/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Decreto Executivo 160/26
Decreto Executivo
Número/Ano: 160/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Portaria Executiva 1171/26
Portaria Executiva
Número/Ano: 1171/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: Autoriza excepcionalmente o Servidor Silvio Moretti a Dirigir Veículos Oficiais Pertencentes à Frota da Prefeitura Municipal de Bom Retiro - SC.
Portaria Executiva 1172/26
Portaria Executiva
Número/Ano: 1172/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: Autoriza excepcionalmente o Servidor Alamir Cesar Althoff a Dirigir Veículos Oficiais Pertencentes à Frota da Prefeitura Municipal de Bom Retiro - SC.
Portaria Executiva 1173/26
Portaria Executiva
Número/Ano: 1173/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS
Portaria Executiva 1174/26
Portaria Executiva
Número/Ano: 1174/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS
Portaria Executiva 1175/26
Portaria Executiva
Número/Ano: 1175/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: Autoriza excepcionalmente o Servidor Bruno Carlos de Oliveira a Dirigir Veículos Oficiais Pertencentes à Frota da Prefeitura Municipal de Bom Retiro - SC.
Portaria Executiva 1176/26
Portaria Executiva
Número/Ano: 1176/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: Designa Auxiliar de Apoio Escolar Contratado (a) em Caráter Temporário
Lei Ordinária 2705/26
Lei Ordinária
Número/Ano: 2705/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: CRIA O PROGRAMA MAIS CRECHE E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM RETIRO A CONTRATAR COM ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL VAGAS EM CRECHE
Lei Ordinária 2706/26
Lei Ordinária
Número/Ano: 2706/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE O REPASSE RECURSOS PARA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2707/26
Lei Ordinária
Número/Ano: 2707/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Lei Ordinária 2708/26
Lei Ordinária
Número/Ano: 2708/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Lei Ordinária 2709/26
Lei Ordinária
Número/Ano: 2709/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Lei Ordinária 2710/26
Portaria Executiva
Número/Ano: 2710/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: OBRIGA A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E/OU INUTILIZADOS DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA.
Lei Ordinária 2711/26
Lei Ordinária
Número/Ano: 2711/2025
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGREGAÇÃO DE VALOR À CADEIA PRODUTIVA DA MADEIRA – MADEIRA BOM RETIRO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O BENEFICIAMENTO E A INDUSTRIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO FLORESTAL NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 126/26
Lei Complementar
Número/Ano: 126/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: CRIA O CARGO EFETIVO DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 155/26
Decreto Executivo
Número/Ano: 155/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.