Solicitações

Solicitante: D*i*n* *a S*l*a

Status: FINALIZADO

Data: 11/12/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia, gostaria que me enviassem as contas de energia da casa do campo Poliesportivo Arno Oscar Mayer situada na rua Generoso Idelfonso de Oliveira número do medidor 2288582 dos meses de abril/2020, maio/2020, junho/2020, julho/2020, agosto/2020, setembro/2020 e outubro/2020. Solicito também um parecer jurídico da procuradoria do município de Bom Retiro sobre uma dúvida, é permitido por lei um funcionário público trocar a titularidade da conta de água que estava em nome da prefeitura municipal para seu nome particular? Gostaria que me tirassem essa dúvida. Muito obrigada e aguardo resposta .

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Prezada solicitante, em virtude do recesso de final de ano, o prazo INICIAL desta sua solicitação vencerá em 31/12/2020.Os setores aos quais foram responsáveis por emitir as documentações retornarão a partir de 04/01/2021. Desta forma necessária a prorrogação. Bom Retiro, SC, 18 de dezembro de 2020.

Resposta

Data: 13/01/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Olá, boa tarde, segue em anexo a documentação solicitada. Devido ao bloqueio do sistema da LAI oferecido pela FECAM apenas conseguimos acesso na data de ontem 12 de janeiro de 2021.

Solicitante: D*i*n* *a S*l*a

Status: FINALIZADO

Data: 08/12/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria da conta de luz da CASA que pertence ao campo de futebol Arno Oscar Mayer, pois me mandaram errado na solicitação nº 56 onde mandaram da Escola do Campo Canoas, mais eu quero da CASA onde o "funcionário" do campo reside.Obrigada

Resposta

Data: 09/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá, segue em anexo a sua solicitação. Att. OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO - SC 09/12/2020.

Solicitante: D*i*n* *a S*l*a

Status: FINALIZADO

Data: 08/12/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria que enviasse a conta de luz do Campo de futebol Arno Oscar Mayer, o que me mandaram anteriormente na solicitação nº 56 foi da Escola do Campo Canoas mais eu quero do Campo de Futebol aos fundos da Subestação. Obrigada

Resposta

Data: 09/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá, boa tarde! Você tem razão, sua solicitação está correta, na resposta da LAI 56 foi enviado por engano o arquivo com a fatura da conta de luz do Canoas, o motivo do engano é que as faturas vem todas agrupadas no mesmo arquivo e ao separar a conta do campo ficou apenas o arquivo da conta do canoas. Dessa forma pedimos desculpa pelo erro, e agora estamos lhe enviando a conta da luz correta. gratos pela compreensão. Att. OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO - SC 09/12/2020.

Solicitante: C*A*I*E C*L*A*I R*B*L*A

Status: FINALIZADO

Data: 07/12/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Preciso do Alvará de licença da empresa OMZ COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA - CNPJ 16.793.456/0003-58, como devo proceder para cadastrar a empresa, pagar a taxa e imprimir o alvará?

Resposta

Data: 08/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá, boa tarde! Em resposta à sua solicitação o setor de Tributos nos retornou com a seguinte resposta: "O CADASTRO DE EMPRESAS SE DÁ ATRAVÉS DO SISTEMA REGIN (GCIM) DA JUNTA COMERCIAL DE SC, NO QUALRECEBEMOS O PEDIDO DE FORMALIZAÇÃO DE SUA EMPRESA E PROSSEGUIMOS A FAZER O CADASTRO. SE FOR MEI, O CONTRIBUINTE ESTARÁ ISENTO DE TAXAS COMO A TAXA DE ALVARÁ, PORÉM NÃO ESTARÁ EXIMIDO DE FISCALIZAÇÃO. SE NÃO FOR MEI, DEVERÁ PAGAR TAXA DE ALVARÁ QUE CHEGARÁ POR BOLETO AO E-MAIL FORNECIDO NO CADASTRO. QUAISQUER DÚVIDAS, ENTRAR EM CONTATO COM A TRIBUTAÇÃODO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO NO E-MAIL: tributos@bomretiro.sc.gov.br OU ATRAVÉS DO TELEFONE (49) 9-9927 07 01. Agradecemos seu contato e esperamos ter atendido sua solicitação. Att. OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, SC.

Solicitante: D*i*n* *a S*l*a

Status: FINALIZADO

Data: 03/12/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de saber sobre a casa destinada ao funcionário público que cuida do Centro Poliesportivo Arno Oscar Mayer. Conta de luz e água se é paga pela prefeitura valor e se possível cópia da conta e se essa pessoa que se encontra nela residindo, aposentado desde março de 2020 tem o direito de ali permanecer?

Resposta

Data: 07/12/2020

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá, tudo bem? A sua solicitação está sendo respondida na data de hoje, dia 07 de dezembro de 2020, com arquivos em anexo das contas de água e luz, juntamente com o parecer jurídico da procuradoria do município o qual confirma que bens públicos não são suscetíveis de alienação (venda), prescrição (não perdem a sua validade), são impenhoráveis (não podem ser penhorados) e principalmente não estão sujeitos à USUCAPIÃO. Aproveitando a oportunidade, informamos que também houve manifestação sobre esta situação no portal da OUVIDORIA também na data de 27/11/2020 e que gerou uma comunicação interna da OUVIDORIA para o gabinete do prefeito dando ciência ao mesmo sobre o conteúdo da DENÚNCIA/MANIFESTAÇÃO. Agradecemos a solicitação e estamos ao seu dispor para maiores informações. Att. OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO.

Solicitante: L*�*s S*o*t* *e B*i*a

Status: FINALIZADO

Data: 02/12/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicitação de documentos sobre a visita da empresa de insalubridade no ano de 2019, contendo os profissionais que tinham e tem direito, juntamente com as fotos e relatório da visita, na secretaria de Saúde e Bom Retiro

Resposta

Data: 07/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá, tudo bem Laís! Obrigado pelo contato, o setor de RH nos enviou um arquivo com a conclusão do Laudo realizado pela referida empresa, e portanto está em anexo nesta resposta. Segundo a informação que foi repassado pelo setor de RH, a prefeitura não possui nenhum registro fotográfico enviado pela empresa, desta forma se for necessário mais alguma informação sobre as fotos, informamos os dados da empresa para que você possa manter contato se for necessário: GRUPO AMT&CLIMET Av. Coronel Marcos Konder, 1177, 7º andar, Centro, Itajaí, Sc Fone: (47) 3311 40 88 site: www.amtclimet.com.br Encerramos a sua solicitação e acaso você precisar mais alguma informação que estiver ao nosso alcance, pedimos que realize outra solicitação que entraremos em contato! Att. OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO.

Solicitante: a*a p*u*a c*i*i

Status: FINALIZADO

Data: 10/11/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde, gostaria de efetuar uma reclamação e solicitar providencias, quanto a uma solicitação feita via whats app e verbalmente ao Sr. Secretário de Obras Cesar e ao Sr. Prefeito Vilmar, acerca da colocação de cascalho e manutenção de servidão criada próxima a BR 282, na Rua Atanagildo Ramos de Andrade, onde já foi solicitado em data anterior, que fosse feito a manutenção afim de manter a estrada com o mínimo de condições para trafegar, porém, a mesma foi ignorada. Hoje, 10 de novembro de 2020, as 08:44h entrei em contato com o Secretário via ligação pelo simples fato de não ter conseguido sair de carro da minha residência. O mesmo enviou um carro público para que me buscasse, onde o mesmo quase ficou atolado também, não ficando pelo simples fato de não terem zelo e cuidado pelos bens públicos. O motorista ainda teve a cara de pau de me dizer que se votasse no 11 minha rua ganharia até calçamento. Ou seja, somente com votos podemos ter ruas em condições de trafegabilidade? Absurdo!! Anexo seguem fotos comprovando as informações acima citadas. Att, Ana Paula Chini, Servidora Pública Municipal

Resposta

Data: 11/11/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá. Primeiramente agradecemos seu contato via Lei de Acesso a Informação e aproveitamos para informar que seus dados estão ocultados e protegidos, prevalecendo o seu anonimato, visto que a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados assim dispõe que o cidadão terá seus dados pessoais protegidos e sem identificação podendo o mesmo se assim o quiser realizar a divulgação de seu nome e demais dados somente através de seus atos e por sua vontade própria! Diante de sua solicitação, informamos que em deslocamento até o local na data de hoje, dia 11 de novembro de 2020, conforme fotos em anexo, verificamos que a Rua foi cascalhada. Para complementação das diligências em razão dos fatos, ao retornar do local solicitamos a presença do Secretário de Obras e Transportes para que o mesmo forneça demais informações/explicações sobre os fatos narrados na manifestação realizada por Vossa Senhoria. No comparecimento do Sr. Secretário responsável pela manutenção viária do município em nosso setor da ouvidoria, o mesmo repassou as seguintes informações: -que foi realizado na data de ontem dia 10 de novembro o cascalhamento; - que devido á urgência no serviço foi utilizado o cascalho que o município dispõe no momento; -que o motivo da demora em atender a solicitação era para que fosse possível realizar a colocação de um cascalho com uma qualidade melhor, visto que o utilizado atualmente é o que a prefeitura dispõe no momento, ou seja, é retirado do local chamado “costãozinho”; -que a vontade do Sr. Secretário de Obras era que fosse possível a colocação de um cascalho de melhor qualidade igual ao que era utilizado anteriormente e que era extraído da localidade chamada “emboque” mas que no momento não há possibilidade de mais extração do mesmo local porque necessita de procedimentos para detonação com explosivos para retirada; -que por motivo de urgência foi utilizado provisoriamente este cascalho até que seja possível a obtenção de extração de outro cascalho de melhor qualidade. Sobre o cascalho foram essas as informações apuradas até o momento por este setor. Sobre as supostas alegações das palavras relatadas pelo motorista do veículo quando o mesmo realizou a busca da referida servidora na residência, será repassado por intermédio de Comunicação Interna expedida pelo Controle Interno do Município para que seja dado ciência ao Chefe do Poder Executivo Municipal. Desta forma, estamos a disposição para sugestões, dúvidas ou maiores esclarecimentos.

Solicitante: D*N*E* *U*I*O

Status: FINALIZADO

Data: 16/10/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito ao setor de licitação e contratos da prefeitura o envio do edital de licitação dos sistema de gestão publica e contrato vigente com valores e sistema utilizados na prefeitura da empresa IPM Sistemas. Aguardo retorno.

Resposta

Data: 19/10/2020

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá, boa tarde, segue em anexo a documentação requerida. Att. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO.

Solicitante: O*�*V*O M* *O* *. V*L*N*�*

Status: FINALIZADO

Data: 16/10/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Venho por meio desta solicitar* a cópia de resposta referente ao “REQUERIMENTO DE REGULAMENTAÇÃO DAS 30 (TRINTA) HORAS DOS ASSISTENTES SOCIAIS” do Município de Bom Retiro-SC. Conforme os documentos encaminhados para Procuradoria do município: datado em 26.11.2019 (Requerimento) e 19.02.2020 (Solicitação de resposta). *Acesso as informações solicitadas tem amparo legal: C/ Base No Artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal- CF/88; Lei Nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações- LAI

Resposta

Data: 19/10/2020

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: OLÁ, BOA TARDE, SEGUE EM ANEXO O PARECER JURÍDICO REQUERIDO POR VOSSA SENHORIA. Att. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO. 19/10/2020.

Solicitante: K*R*N* *I*E*L D*A*T* *A*L*N*

Status: FINALIZADO

Data: 20/08/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, boa noite! Preciso Emitir nota Fiscal de Serviços e meu serviço não está liberado no site. Como devo proceder? Estou no aguardo de uma orientação. Atenciosamente.

Resposta

Data: 21/08/2020

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá, boa tarde Karine, em contato com o Setor de Tributação fomos informados que você deverá entrar em contato telefônico pelos números telefônicos (49) 9-9927 07 01 e 3277 01 83 com Martim, e também o e-mail: tributos@bomretiro.sc.gov.br que ele estará à disposição para lhe atender e sanar as suas dúvidas visto que o mesmo já está ciente da sua solicitação aqui pela LAI e portanto estará aguardando o seu contato. Muito obrigado! Att. JAIR RODRIGO. CONTROLADOR INTERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO S/C.

Solicitante: A*S*N S*N*O* *I*S

Status: FINALIZADO

Data: 12/05/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Venho por meio desta requerer informações a cerca da descrição das peças e serviços referente aos empenhos números: 1261, 1262, 1263, 1264, 1265 e 1266 todos de 2020, da empresa MGS Comércio de Peças Ltda, uma vez que no portal da transparência deste município na aba "Itens" não há a descrição das peças e seus respectivos valores, tampouco na aba "documentos" constam alguma informação, em especial a chave danfe dos respectivos documentos fiscais, para poder ter acesso às respectivas notas fiscais.

Resposta

Data: 29/05/2020

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá, boa tarde, em anexo a sua documentação solicitada.

Solicitante: G*i*y*n* *a*i*a d* *i*v* *i*a*i

Status: FINALIZADO

Data: 29/04/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá boa tarde, Conforme solicitado encaminho uma nova solicitação para concluirmos o pedido do protocolo de número:46. Lembrando que além dos documentos encaminhados necessito de um Relatórios de incidência previdenciária, apontando todas as rubricas que compõem a base de cálculo das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores públicos municipais. Deverá ser apresentados um relatório relativo à base de cálculo das contribuições ao Regime Geral de Previdência (INSS). Desde já agradeço à atenção. Att.,

Resposta

Data: 05/05/2020

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá, tudo bem Geisyane! Primeiramente mandamos em pdf e xls os arquivos da tabela de "relatórios de incidência previdenciária" requerido nos seus pedidos. Obrigado por nos enviar novamente o segundo pedido pela LAI, tivemos enorme dificuldade para conseguir converter os arquivos XLS porque o sistema de gerenciamento da empresa que fornece o software da prefeitura gerou arquivos imensos em xls 2003, daí foi preciso chamar um profissional da área de informática para poder encontrar a solução. Att. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO

Solicitante: L*I* *O*E*T* *C*L*M*E* *A S*L*A

Status: FINALIZADO

Data: 26/04/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: SOLICITO A ESTE ÓRGÃO MUNICIPAL O CONTRATO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE LOCALIZADA NO BAIRRO CAPISTRANO, ONDE OS PARTICIPANTES SÃO FUNASA, CISAMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO. SOLICITO O CRONOGRAMA DA OBRA, CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA GANHADORA DA LICITAÇÃO E PLANILHA DE GASTO. ATT LUIZ ROBERTO SCHLEMPER DA SILVA AVB - FISCAL DE VERBA E GESTÃO PÚBLICA

Resposta

Data: 27/04/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Quanto a estas informações, o responsável pela obra é o Cisama, sendo este município apenas interveniente. Não possuímos nenhuma das informações solicitadas, sendo o correto solicitar estes dados ao Cisama. --- Atenciosamente, Ana Paula Chini Setor de compras e licitações Prefeitura Muncipal de Bom Retiro OBS: O CISAMA É O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE, COM SEDE NA AMURES EM LAGES S/C, TELEFONE (49) 3224 48 00; LINK DO SITE: https://www.cisama.sc.gov.br/ ATT; BOM RETIRO, 27/04/2020.

Solicitante: l*U*Z R*B*R*O S*H*E*P*R D* *I*V*

Status: FINALIZADO

Data: 17/04/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: SOLICITO A ESTE ÓRGÃO MUNICIPAL O CONTRATO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE LOCALIZADA NO BAIRRO CAPISTRANO, ONDE OS PARTICIPANTES SÃO FUNASA, CISAMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO. SOLICITO O CRONOGRAMA DA OBRA, CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA GANHADORA DA LICITAÇÃO E PLANILHA DE GASTO. ATT LUIZ ROBERTO SCHLEMPER DA SILVA AVB - FISCAL DE VERBA E GESTÃO PÚBLICA

Resposta

Data: 27/04/2020

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Quanto a estas informações, o responsável pela obra é o Cisama, sendo este município apenas interveniente. Não possuímos nenhuma das informações solicitadas, sendo o correto solicitar estes dados ao Cisama. --- Atenciosamente, Ana Paula Chini Setor de compras e licitações Prefeitura Muncipal de Bom Retiro OBS: O CISAMA É O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE, COM SEDE NA AMURES EM LAGES S/C, TELEFONE (49) 3224 48 00; LINK DO SITE: https://www.cisama.sc.gov.br/ ATT; BOM RETIRO, 27/04/2020.

Solicitante: G*i*y*n* *i*a*i

Status: FINALIZADO

Data: 13/04/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações encaminho através deste portal um requerimento de pedido de informações. O pedido é direcionado ao setor de Recursos Humanos e pretendemos que seja respondido no prazo legal (20 dias corridos) para evitar sanções aos servidores envolvidos. Todas as informações constam em anexo. Havendo dúvidas estou à disposição. Att,

Resposta

Data: 29/04/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá, boa tarde. Como é sabido por todos a quantidade de servidores exercendo as atividades diminuiu muito em razão das férias que foram impostas á vários servidores aqui no âmbito municipal o que acarretou em sobrecarga de trabalho aos que permanecem na ativa, mas dentro do possível, neste ato, estamos enviando os arquivos requeridos. Poderá haver a necessidade de repetirmos o envio dos e-mails devido ao seu tamanho.

Solicitante: L*I* *O*E*T* *C*L*M*E* *A S*L*A

Status: FINALIZADO

Data: 04/02/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: SOLICITO O “CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA” ou uma “PLANILHA DE APLICAÇÃO DA VERBA”. Dos seguintes contratos: Conforme Contrato de repasse nº 844797/2017 Conforme Contrato de repasse nº 868313/2018, firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa e o Município de Bom Retiro

Resposta

Data: 04/02/2020

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá, boa tarde. Segue anexo Planilha Orçamentária, Orçamento e Cronograma das Obras de Pavimentação da Av. Major Generoso Contrato de repasse nº 868313/2018 e Alameda Nereu Ramos Contrato de repasse nº 844797/2017.

Solicitante: J*A* *D*A*D* *O*Z*

Status: FINALIZADO

Data: 20/01/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde. Ainda sobre a solicitação nÚmero 42. Estou no aguardo dos demais documentos para que eu possa passar a diante, participei do processo licitatório para este fim e vocês anularam, não refizeram o processo e agora contrataram um técnico para elaborar projetos nesta complexidade? Gostaria de ver a ART destes projetos, bem como, toda documentação a respeito do contratado e do contrato. Onde esta a atribuição do mesmo para este tipo de serviço/projeto? Qual a base do valor pago? ART? Habilitação do contratado? Como que os projetos já estavam em andamento? Se já estiverem concluídos, por favor, me encaminhem juntos. ..... Eu como pessoa física, habilitada, tenho que no mínimo contestar este tipo de coisa e caso não fique claro como não esta, passar aos órgãos superiores. Estou no aguardo. At.te, João Eduardo de Souza.

Resposta

Data: 20/01/2020

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: RESPOSTA DA SOLICITAÇÃO Nº 44 Olá, boa tarde, agora em resposta à sua nova solicitação nº44 que faz menção à solicitação nº43, enviamos a mesma resposta e os mesmos documentos por se tratarem do mesmo assunto: Após repassarmos os seus requerimentos aos setores responsáveis, na data de hoje com o retorno dos demais servidores, recebemos a cópia do ESTORNO DO EMPENHO 5844/2019, e a informação de que os serviços foram cancelados bem como seus projetos (reforma do terminal rodoviário e construção de uma passarela, ampliação do palanque da praça) e, portanto, não foram realizados os procedimentos para obtenção de ART e demais documentos. Sobre a anulação do empenho me repassaram a informação de que já se encontra o estorno atualizado no Portal Transparência Do Município, e aproveitamos para apresentar o link de acesso ao empenho estornado que poderá ser acessado pelo requerente: https://www.bomretiro.sc.gov.br/cms/link/link-cabecalho/codMapaItem/15710 Após a abertura da página, clicar em “DESPESA”, depois “EMPENHOS ANULADOS/RESTOS CANCELADOS” e por último digitar o número do empenho, no caso 5844/2019. Desta forma, esperamos ter atendido à sua solicitação. Att. Ouvidoria do Município de Bom Retiro Bom retiro/SC, 20 de janeiro de 2020.

Solicitante: J*a* *d*a*d* *o*z*

Status: FINALIZADO

Data: 16/01/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde. Estou no aguardo dos demais documentos para que eu possa passar a diante, participei do processo licitatório para este fim e vocês anularam, não refizeram o processo e agora contrataram um técnico para elaborar projetos nesta complexidade? Gostaria de ver a ART destes projetos, bem como, toda documentação a respeito do contratado e do contrato. Onde esta a atribuição do mesmo para este tipo de serviço/projeto? Qual a base do valor pago? ART? Habilitação do contratado? Como que os projetos já estavam em andamento? Se já estiverem concluídos, por favor, me encaminhem juntos. ..... Eu como pessoa física, habilitada, tenho que no mínimo contestar este tipo de coisa e caso não fique claro como não esta, passar aos órgãos superiores. Estou no aguardo. At.te, João Eduardo de Souza.

Resposta

Data: 20/01/2020

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: RESPOSTA DA SOLICITAÇÃO Nº 43 Em resposta à sua nova solicitação, após repassarmos os seus requerimentos aos setores responsáveis, na data de hoje com o retorno dos demais servidores, recebemos a cópia do ESTORNO DO EMPENHO 5844/2019, e a informação de que os serviços foram cancelados bem como seus projetos (reforma do terminal rodoviário e construção de uma passarela, ampliação do palanque da praça) e, portanto, não foram realizados os procedimentos para obtenção de ART e demais documentos. Sobre a anulação do empenho me repassaram a informação de que já se encontra o estorno atualizado no Portal Transparência Do Município, e aproveitamos para apresentar o link de acesso ao empenho estornado que poderá ser acessado pelo requerente: https://www.bomretiro.sc.gov.br/cms/link/link-cabecalho/codMapaItem/15710 Após a abertura da página, clicar em “DESPESA”, depois “EMPENHOS ANULADOS/RESTOS CANCELADOS” e por último digitar o número do empenho, no caso 5844/2019. Desta forma, esperamos ter atendido à sua solicitação. Att. Ouvidoria do Município de Bom Retiro Bom retiro/SC, 20 de janeiro de 2020.

Solicitante: J*�*o E*u*r*o S*h*i*k*a*n d* *o*z*

Status: FINALIZADO

Data: 15/01/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia, Gostaria de mais informações e detalhes sobre o empenho 5844 / 2019, sobre o mesmo não consta esclarecimentos e/ou detalhamentos no site da prefeitura. Vocês anularam a licitação para estes serviços e contratam um técnico para SERV TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA - PROJETO DE UMA PASSARELA EM ESTRUTURA DE CONCRETO E CABOS DE AÇO, PROJETO REFORMA TERMINAL RODOVIÁRIO, PROJETO E AMPLIAÇÃO PALANQUE CENTRAL DA PRAÇA SETE DE SETEMBRO - S. M. TRANSPORTE por compra direta/dispensa? Tentei acessar a publicação nos veículos oficiais e também não encontrei. Por favor, estou no aguardo destes documentos para prosseguir com a "análise". Att.

Resposta

Data: 15/01/2020

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá, Boa Tarde! Sua solicitação foi enviada ao setor de licitações e as respostas foram assim apresentadas: a) A licitação foi anulada por ter preço inexequível; b) Foi cancelada em 23/08/2019; c) Projetos já estavam em andamento p/ elaboração quando da abertura e cancelamento da licitação; d) Projetos feitos por compra direta. Também estamos enviando em anexo a cópia do Empenho 5844/2019. Desta forma, esperamos ter atendido a sua solicitação! Att. Ouvidoria do Município de Bom Retiro

Solicitante: j*f*r*o* *u*e*

Status: FINALIZADO

Data: 15/10/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de receber uma Cópia do Termo de Doação nº3342/2018 Caminhonete L200 Triton. Extrato de Doação nº3342/2018, publicado no Diário oficial da União, no dia 02/04/2019, edição 63, página 108. Doador Ministério da Saúde, Destinatário Prefeitura Municipal de Bom Retiro, doação de 01 Caminhonete Mitsubishi L200 Triton, visando a melhoria dos indicadores endemiológicos.

Resposta

Data: 15/10/2019

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Segue em anexo os documentos solicitados.