Lei Ordinária 2374/2018
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2018
Data da Publicação: 17/04/2018
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE UM MONUMENTO DO LEÃO SÍMBOLO DO LIONS CLUBE EM PRAÇA PÚBLICA.
Integra da Norma
Lei Nº 2374/18 de 11.04.2018
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE UM MONUMENTO DO LEÃO SÍMBOLO DO LIONS CLUBE EM PRAÇA PÚBLICA.
Faço saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica autorizada, através da presente Lei, a colocação de um monumento do Leão símbolo do Lions Clube Internacional na praça pública Dom Daniel, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade em seus 49 anos de fundação no Município e 100 anos de atividade do Lions Clube no Brasil.
Art. 2º. A homenagem de que trata esta lei terá lugar na Praça Dom Daniel.
Art. 3º. As placas alusivas ao obelisco terá os dizeres, conforme modelo em anexo, com a Homenagem do Lions Clube Bom Retiro. Uma Placa referente ao Lions Clube de Bom Retiro e nas laterais uma placa relacionando todos os Sócios fundadores do Clube em Bom Retiro e a outra referente ao Centenário do Lions (1917-2017.”
Art. 4º. Fica o Lions Clube responsável pela implantação, manutenção, eventuais reparos, e outros decorrentes da utilização da Obra, bem como eventuais danos e prejuízos advindos de má utilização do espaço.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Bom Retiro, 11 de abril de 2018.
VILMAR JOSÉ NECKEL
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado
Na Data Supra
Maria Madalena Silveira
Responsável pela Sec. Mun. Adm. e Fazenda
Arquivos anexos