Lei Ordinária 39/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 39/1952
Data da Publicação: 28/05/1952
Ementa: CRIA OS CARGOS DE MOTORISTA E TRATORISTA DESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 40/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 40/1952
Data da Publicação: 28/05/1952
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DO DELEGADO DO MUNICÍPIO E AOS SUBDELEGADOS DOS DISTRITOS.
Lei Ordinária 41/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 41/1952
Data da Publicação: 28/05/1952
Ementa: CRIA O CARGO DE GUARDA FLORESTAL DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 42/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 42/1952
Data da Publicação: 28/05/1952
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU EM QUALQUER
Lei Ordinária 43/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 43/1952
Data da Publicação: 28/05/1952
Ementa: AUTORIA AS VENDAS DOS TERRENOS SUBURBANOS DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 44/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 44/1952
Data da Publicação: 28/05/1952
Ementa: CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.
Lei Ordinária 36/1951
Lei Ordinária
Número/Ano: 36/1951
Data da Publicação: 21/12/1951
Ementa: ELEVA E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 35/1951
Lei Ordinária
Número/Ano: 35/1951
Data da Publicação: 21/12/1951
Ementa: PRORROGA PRAZO PARA A COBRANÇA DOS IMPOSTOS “TERRITORIAL” E “PREDIAL”.
Lei Ordinária 31/1951
Lei Ordinária
Número/Ano: 31/1951
Data da Publicação: 09/11/1951
Ementa: ABRE CRÉDITO DE CENTO E QUARENTA E UM MIL CRUZEIROS (Cr$ 141.000,00), PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO.
Lei Ordinária 32/1951
Lei Ordinária
Número/Ano: 32/1951
Data da Publicação: 09/11/1951
Ementa: AUTORIZA ENTRAR EM NEGOCIAÇÃO COM OS ACIONISTAS DA EMPRESA DE LUZ E FORÇA DESTA CIDADE E ABRE CRÉDITO DE VINTE
Lei Ordinária 33/1951
Lei Ordinária
Número/Ano: 33/1951
Data da Publicação: 09/11/1951
Ementa: CRIA REMUNERAÇÃO AOS SENHORES VEREADORES.
Lei Ordinária 34/1951
Lei Ordinária
Número/Ano: 34/1951
Data da Publicação: 09/11/1951
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDA DOS TERRENOS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 25/1951
Lei Ordinária
Número/Ano: 25/1951
Data da Publicação: 09/11/1951
Ementa: CONCEDE CRÉDITO DE VINTE MIL CRUZEIROS, SUPLEMENTAR A LEI N.º 18, DE 4 DE MAIO DE 1951.
Lei Ordinária 26/1951
Lei Ordinária
Número/Ano: 26/1951
Data da Publicação: 09/11/1951
Ementa: CONCEDE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE QUATRO MIL CRUZEIROS, Á DOTAÇÃO 0-70-1, DO ORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária 27/1951
Lei Ordinária
Número/Ano: 27/1951
Data da Publicação: 09/11/1951
Ementa: ABRE CRÉDITO DE QUATRO MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS (Cr$ 4.500,00), SUPLEMENTARES AS DOTAÇÕES 2-94-1 E 2-94-2
Lei Ordinária 28/1951
Lei Ordinária
Número/Ano: 28/1951
Data da Publicação: 09/11/1951
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE TRÊS MIL CRUZEIROS (Cr$ 13.000,00), Á VÁRIAS DOTAÇÕES.
Lei Ordinária 29/1951
Lei Ordinária
Número/Ano: 29/1951
Data da Publicação: 09/11/1951
Ementa: ABRE CRÉDITO DE TRÊS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS (Cr$ 3.500,00), SUPLEMENTARES Á DOTAÇÃO 9-44-1
Lei Ordinária 30/1951
Lei Ordinária
Número/Ano: 30/1951
Data da Publicação: 09/11/1951
Ementa: ABRE CRÉDITO DE DOIS MIL CRUZEIROS (Cr$ 2.000,00), SUPLEMENTARES AS DOTAÇÕES 0-23-1 E 0-24-1, DO ORÇAMENTO VIG
Lei Ordinária 24/1951
Lei Ordinária
Número/Ano: 24/1951
Data da Publicação: 09/10/1951
Ementa: ABRE CRÉDITO DE SEIS MIL CRUZEIROS, SUPLEMENTAR A VERBA 9-94-2, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 23/1951
Lei Ordinária
Número/Ano: 23/1951
Data da Publicação: 03/10/1951
Ementa: CONCEDE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO DE PAGAR AO SENHOR DR. NEWTON VARELLA