Portaria Executiva 568/24
Lei Ordinária
Número/Ano: 568/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Portaria Executiva 569/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 569/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: Concede Licença para Tratamento de Saúde
Portaria Executiva 565/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 565/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: Concede Promoção por Aperfeiçoamento
Portaria Executiva 566/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 566/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS
Portaria Executiva 567/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 567/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: Ponto Facultativo
Lei Ordinária 2584/24
Lei Ordinária
Número/Ano: 2584/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Lei Ordinária 2585/24
Lei Ordinária
Número/Ano: 2585/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Lei Ordinária 2586/24
Lei Ordinária
Número/Ano: 2586/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE TODOS OS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2587/24
Lei Ordinária
Número/Ano: 2587/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X, DA CF/88.
Lei Ordinária 2588/24
Lei Ordinária
Número/Ano: 2588/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, e dá outras providências”.
Decreto Executivo 52/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 52/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto Executivo 53/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 53/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Decreto Executivo 49/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 49/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Decreto Executivo 50/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 50/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Decreto Executivo 51/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 51/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Portaria Executiva 561/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 561/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS
Portaria Executiva 562/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 562/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: Concede Férias Regulamentares
Portaria Executiva 563/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 563/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: Exonera Servidora a Pedido
Portaria Executiva 564/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 564/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: Concede Férias Regulamentares
Decreto Executivo 48/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 48/2024
Data da Publicação: 09/05/2024
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.