Lei Ordinária 67/1953
Lei Ordinária
Número/Ano: 67/1953
Data da Publicação: 20/06/1953
Ementa: AUTORIZA A CIRCULAÇÃO DO SALDO DISPONÍVEL, ACUSADO NO BALANÇO FINAL DO EXERCÍCIO DE 1953
Lei Ordinária 59/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 59/1952
Data da Publicação: 31/12/1952
Ementa: ANULA A VERBA ESPECIAL DE Cr$ 25.000,00, CRIADA PELA LEI N.º 49, DE 28 DE AGOSTO E TRANSFERE A DOTAÇÃO ORÇAMEN
Lei Ordinária 60/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 60/1952
Data da Publicação: 31/12/1952
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DESDOBRADO DE Cr$ 196.633,30, SENDO: CRUZEIROS 190.000,00, PARA PAGAMENTO DA PRIMEIRA
Lei Ordinária 61/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 61/1952
Data da Publicação: 31/12/1952
Ementa: CONCEDE SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8-23-1 (MATERIAL PARA CONCERTOS DE ESTRADAS E PONTES) DE Cr$ 1.0
Lei Ordinária 62/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 62/1952
Data da Publicação: 31/12/1952
Ementa: CONCEDE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.200,00 PARA AUXÍLIO DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA DESTA CIDADE, PARA PAGAMENTO
Lei Ordinária 58/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 58/1952
Data da Publicação: 03/12/1952
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1953.
Lei Ordinária 57/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 57/1952
Data da Publicação: 05/11/1952
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE VERBA E SOBRAS PARA OUTRAS VERIFICADAS INSUFICIENTES.
Lei Ordinária 56/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 56/1952
Data da Publicação: 23/09/1952
Ementa: CONCEDE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA.
Lei Ordinária 48/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 48/1952
Data da Publicação: 22/08/1952
Ementa: CRIA VÁRIOS CARGOS NO QUADRO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, CIVIS, DESTE MUNICÍPIO E ESTABELECE SEUS RESPECT
Lei Ordinária 49/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 49/1952
Data da Publicação: 22/08/1952
Ementa: FICA CONCEDIDA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VERBA ESPECIAL DE VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS (Cr$ 25.000,00),
Lei Ordinária 50/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 50/1952
Data da Publicação: 22/08/1952
Ementa: ABRE CRÉDITO ATÉ CINQÜENTA MIL CRUZEIROS (Cr$ 50.000,00), PARA A AQUISIÇÃO DAS APÓLICES DA SOCIEDADE ANÔNIMA “
Lei Ordinária 51/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 51/1952
Data da Publicação: 22/08/1952
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU EM QUALQUER OU
Lei Ordinária 52/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 52/1952
Data da Publicação: 22/08/1952
Ementa: AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PASSAR TÍTULO DEFINITIVO DO SENHOR ODORICO GORDEALDE DE ABREU, DA ÁREA
Lei Ordinária 53/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 53/1952
Data da Publicação: 22/08/1952
Ementa: ESTABELECE UM VERBA DE DEZ MIL CRUZEIROS PARA REPRESENTAÇÃO DESTE MUNICÍPIO AO II CONGRESSO DOS MUNICÍPIOS, EM
Lei Ordinária 55/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 55/1952
Data da Publicação: 22/08/1952
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE BOM RETIRO, O PRÉDIO N.º 98 E RESPEC
Lei Ordinária 54/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 54/1952
Data da Publicação: 22/08/1952
Ementa: ESTABELECE ISENTAR TEMPORARIAMENTE DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A USINA DE LUZ ELÉTRICA DE BARRACÃO.
Lei Ordinária 45/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 45/1952
Data da Publicação: 17/06/1952
Ementa: PRORROGA A COBRANÇA DO IMPOSTO AGROPECUÁRIO.
Lei Ordinária 46/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 46/1952
Data da Publicação: 17/06/1952
Ementa: ESTABELECE UMA GRATIFICAÇÃO AO INSPETOR ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 47/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 47/1952
Data da Publicação: 15/06/1952
Ementa: CONCEDE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA.
Lei Ordinária 38/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 38/1952
Data da Publicação: 28/05/1952
Ementa: APROVA CONTAS DO ATUAL PREFEITO MUNICIPAL, DO EXERCÍCIO DE 1951.