Lei Ordinária 109/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 109/1956
Data da Publicação: 19/01/1956
Ementa: AUTORIZA O GOVERNO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CEDER, A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO E PROVISORIAMENTE AO HOSPITAL NOSSA SE
Lei Ordinária 102/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 102/1955
Data da Publicação: 31/12/1955
Ementa: AUTORIZA O GOVERNO DO MUNICÍPIO A FAZER DOAÇÃO DE UMA PEQUENA ÁREA DE TERRAS AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRA
Lei Ordinária 103/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 103/1955
Data da Publicação: 31/12/1955
Ementa: AUTORIZA AO GOVERNO EXECUTIVO A CEDER, A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO E PROVISORIAMENTE, AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS
Lei Ordinária 96/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 96/1955
Data da Publicação: 29/12/1955
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, PARA O EXERCÍCIO DE 1956
Lei Ordinária 97/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 97/1955
Data da Publicação: 29/12/1955
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFERIR VERBAS INTACTAS E SOBRAS DE OUTRAS, PARA AS DOTAÇÕ
Lei Ordinária 98/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 98/1955
Data da Publicação: 29/12/1955
Ementa: APROVA AS PLANTAS GEODÉSICAS DAS TERRAS SUBURBANAS DO MUNICÍPIO, NESTA CIDADE, E AS DO ESPÍRITO SANTO, DISTRIT
Lei Ordinária 100/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 100/1955
Data da Publicação: 29/12/1955
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS COM 600 METROS QUADRADOS, MAIS OU MENOS, POR MEIO DE COMP
Lei Ordinária 101/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 101/1955
Data da Publicação: 29/12/1955
Ementa: RECLASSIFICA A TABELA QUE REGULA A INCIDÊNCIA SOBRE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 99/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 99/1955
Data da Publicação: 29/12/1955
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SUPLEMENTAR VERBAS ORÇAMENTÁRIAS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, NO TOTAL DE C
Lei Ordinária 95/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 95/1955
Data da Publicação: 04/08/1955
Ementa: CONCEDE O CRÉDITO ESPECIAL DE CINCO MIL CRUZEIROS (Cr$ 5.000,00), PARA AUXÍLIO AOS FLAGELADOS RECONHECIDAMENTE
Lei Ordinária 91/1954
Lei Ordinária
Número/Ano: 91/1954
Data da Publicação: 31/12/1954
Ementa: ESTABELECE AS MODALIDADES PARA O RESGATE DO EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NO BANCO INDÚSTRIA
Lei Ordinária 92/1954
Lei Ordinária
Número/Ano: 92/1954
Data da Publicação: 31/12/1954
Ementa: CONCEDE O CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 7.489,90, PARA PAGAMENTO DE DUAS FORMAS PARA FABRICAÇÃO DE TUBOS DE CIMENTO.
Lei Ordinária 93/1954
Lei Ordinária
Número/Ano: 93/1954
Data da Publicação: 31/12/1954
Ementa: CONCEDE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE DUZENTOS E OITENTA MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO CRUZEIROS E DEZ CENTAVO
Lei Ordinária 94/1954
Lei Ordinária
Número/Ano: 94/1954
Data da Publicação: 31/12/1954
Ementa: CRIA O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO (D.O.P.M).
Lei Ordinária 90/1954
Lei Ordinária
Número/Ano: 90/1954
Data da Publicação: 30/11/1954
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1955.
Lei Ordinária 88/1954
Lei Ordinária
Número/Ano: 88/1954
Data da Publicação: 30/08/1954
Ementa: APROVA AS CONTAS DO GOVERNO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1953.
Lei Ordinária 89/1954
Lei Ordinária
Número/Ano: 89/1954
Data da Publicação: 30/08/1954
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR E TRANSFERIR VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Ordinária 87/1954
Lei Ordinária
Número/Ano: 87/1954
Data da Publicação: 02/02/1954
Ementa: AUTORIZA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO DE Cr$ 450.000,00 NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM S
Lei Ordinária 85/1953
Lei Ordinária
Número/Ano: 85/1953
Data da Publicação: 18/12/1953
Ementa: CONCEDE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 23.175,00 ÁS DOTAÇÕES 2-94-2, 8-21-1 E 8-84-1 E PARA COBERTURA DE CONTRIB
Lei Ordinária 86/1953
Lei Ordinária
Número/Ano: 86/1953
Data da Publicação: 18/12/1953
Ementa: CONCEDE O CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 16.000,00, DESTINADO A ABONO DE NATAL E NATAL DOS POBRES, SENDO CINCO MIL CR