Lei Ordinária 145/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 145/1959
Data da Publicação: 07/08/1959
Ementa: CRIA A TAXA DE LIXO.
Lei Ordinária 147/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 147/1959
Data da Publicação: 07/08/1959
Ementa: CONCEDE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS).
Lei Ordinária 148/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 148/1959
Data da Publicação: 07/08/1959
Ementa: REGULA A TAXA DE EMOLUMENTOS COBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, POR SERVIÇOS PRESTADOS AOS CONT
Lei Ordinária 140/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 140/1959
Data da Publicação: 03/03/1959
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 139/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 139/1959
Data da Publicação: 03/03/1959
Ementa: CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA COBRANÇA DOS IMPOSTOS DE LICENÇA E INDÚSTRIA E PROFISSÃO.
Lei Ordinária 137/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 137/1959
Data da Publicação: 07/02/1959
Ementa: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE VERBAS INTACTAS E SOBRAS DE OUTRAS, BEM COMO A PROCEDER VINCULAÇÕES.
Lei Ordinária 138/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 138/1959
Data da Publicação: 07/02/1959
Ementa: AUTORIZA O AUMENTO DO IMPOSTO DE LICENÇA.
Lei Ordinária 132/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 132/1959
Data da Publicação: 06/02/1959
Ementa: CONCEDE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 475.658,30.
Lei Ordinária 133/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/1959
Data da Publicação: 06/02/1959
Ementa: CONCEDE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 957.760,70
Lei Ordinária 134/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 134/1959
Data da Publicação: 06/02/1959
Ementa: REGULA O DIREITO DE PERCENTAGEM AOS SENHORES INTENDENTES EXATORES DISTRITAIS.
Lei Ordinária 135/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 135/1959
Data da Publicação: 06/02/1959
Ementa: CONCEDE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 270.693,50 PARA COBERTURA DE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO, VERIFICADAS APÓS BALANÇO AN
Lei Ordinária 136/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/1959
Data da Publicação: 06/02/1959
Ementa: CONCEDE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CENTO E TREZE MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO CRUZEIROS (CR$ 113.165,
Lei Ordinária 131/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 131/1959
Data da Publicação: 05/02/1959
Ementa: CONCEDE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00, DESTINADOS AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO CONSTITUÍDO PEL
Lei Ordinária 130/1958
Lei Ordinária
Número/Ano: 130/1958
Data da Publicação: 10/12/1958
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS DO ESPÓLIO DO FINADO HENRIQUE EDUARDO BÖELL E C
Lei Ordinária 129/1958
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/1958
Data da Publicação: 23/05/1958
Ementa: APROVA O PREÇO DO QUILOWATTS DA LUZ CONSUMIDA .
Lei Ordinária 428/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 428/1957
Data da Publicação: 31/12/1957
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, PAGAS NO EXERCÍCIO DE 1975.
Lei Ordinária 128/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 128/1957
Data da Publicação: 08/08/1957
Ementa: APROVA A PLANTA DO LOTEAMENTO BELA VISTA E AUTORIZA O GOVERNO EXECUTIVO A RECEBER A DOAÇÃO DOS TERRENOS DAS R
Lei Ordinária 126/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 126/1957
Data da Publicação: 30/07/1957
Ementa: CRIA O GINÁSIO MUNICIPAL DE BOM RETIRO.
Lei Ordinária 125/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/1957
Data da Publicação: 24/07/1957
Ementa: ELEVA O PREÇO DE VENDA DO METRO QUADRADO DAS TERRAS DO MUNICÍPIO, NESTA CIDADE E NA VILA DE ÁGUAS BRANCAS.
Lei Ordinária 127/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 127/1957
Data da Publicação: 21/07/1957
Ementa: RATIFICA O ART. 2º DA LEI N.º 110 QUE APROVOU O PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO QUANTO AS DISTÂNCIAS DEMARCADAS.