Lei Ordinária 16/1951
Lei Ordinária
Número/Ano: 16/1951
Data da Publicação: 10/03/1951
Ementa: APROVA AS PORTARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 12.267,60.
Lei Ordinária 006/1951
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1951
Data da Publicação: 09/03/1951
Ementa: AUTORIZA A INSCRIÇÃO DE DÍVIDA E SEU RESPECTIVO PAGAMENTO.
Lei Ordinária 007/1951
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/1951
Data da Publicação: 09/03/1951
Ementa: AUTORIZA A INSCREVER DÍVIDA.
Lei Ordinária 009/1951
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/1951
Data da Publicação: 09/03/1951
Ementa: AUTORIZA A INSCRIÇÃO DE DÍVIDA E O SEU PAGAMENTO.
Lei Ordinária 008/1951
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/1951
Data da Publicação: 09/03/1951
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A PAGAR O ESTADO, UMA CONTRIBUIÇÃO DE Cr$ 27.000,00, PARA O CURSO NORMAL REGIONAL DO GRU
Lei Ordinária 10/1951
Lei Ordinária
Número/Ano: 10/1951
Data da Publicação: 09/03/1951
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CIVIL “HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS” DOS SALVADOS DO ANTIGO HOSPITAL
Lei Ordinária 11/1951
Lei Ordinária
Número/Ano: 11/1951
Data da Publicação: 09/03/1951
Ementa: AUTORIZA INSCRIÇÃO DE DÍVIDA E SEU RESPECTIVO PAGAMENTO.
Lei Ordinária 12/1951
Lei Ordinária
Número/Ano: 12/1951
Data da Publicação: 09/03/1951
Ementa: OBRIGA A CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS.
Lei Ordinária 001/1951
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1951
Data da Publicação: 15/02/1951
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES.
Lei Ordinária 002/1951
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1951
Data da Publicação: 15/02/1951
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ÉPOCAS DA COBRANÇA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES.
Lei Ordinária 003/1951
Lei Ordinária
Número/Ano: 003/1951
Data da Publicação: 15/02/1951
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO AO ESTADO DE SANTA CATARINA, DE UMA ÁREA DE TERRAS NA VILA DE ÁGUAS BRANCAS.
Lei Ordinária 004/1951
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1951
Data da Publicação: 15/02/1951
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS E REFORMAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 005/1951
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1951
Data da Publicação: 15/02/1951
Ementa: ELEVA E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1951.
Lei Ordinária 1488/199
Lei Ordinária
Número/Ano: 1488/199
Data da Publicação: 17/12/0199
Ementa: DÁ NOVA NOMENCLATURA AO NÚCLEO MUNICIPAL PARAÍSO DA SERRA.
Lei Ordinária 849/197
Lei Ordinária
Número/Ano: 849/197
Data da Publicação: 28/04/0197
Ementa: INSTITUI O PLANO FÍSICO TERRITORIAL URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIA