Lei Ordinária 49/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 49/1952
Data da Publicação: 22/08/1952
Ementa: FICA CONCEDIDA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VERBA ESPECIAL DE VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS (Cr$ 25.000,00),
Lei Ordinária 50/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 50/1952
Data da Publicação: 22/08/1952
Ementa: ABRE CRÉDITO ATÉ CINQÜENTA MIL CRUZEIROS (Cr$ 50.000,00), PARA A AQUISIÇÃO DAS APÓLICES DA SOCIEDADE ANÔNIMA “
Lei Ordinária 51/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 51/1952
Data da Publicação: 22/08/1952
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU EM QUALQUER OU
Lei Ordinária 52/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 52/1952
Data da Publicação: 22/08/1952
Ementa: AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PASSAR TÍTULO DEFINITIVO DO SENHOR ODORICO GORDEALDE DE ABREU, DA ÁREA
Lei Ordinária 53/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 53/1952
Data da Publicação: 22/08/1952
Ementa: ESTABELECE UM VERBA DE DEZ MIL CRUZEIROS PARA REPRESENTAÇÃO DESTE MUNICÍPIO AO II CONGRESSO DOS MUNICÍPIOS, EM
Lei Ordinária 55/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 55/1952
Data da Publicação: 22/08/1952
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE BOM RETIRO, O PRÉDIO N.º 98 E RESPEC
Lei Ordinária 54/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 54/1952
Data da Publicação: 22/08/1952
Ementa: ESTABELECE ISENTAR TEMPORARIAMENTE DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A USINA DE LUZ ELÉTRICA DE BARRACÃO.
Lei Ordinária 45/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 45/1952
Data da Publicação: 17/06/1952
Ementa: PRORROGA A COBRANÇA DO IMPOSTO AGROPECUÁRIO.
Lei Ordinária 46/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 46/1952
Data da Publicação: 17/06/1952
Ementa: ESTABELECE UMA GRATIFICAÇÃO AO INSPETOR ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 47/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 47/1952
Data da Publicação: 15/06/1952
Ementa: CONCEDE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA.
Lei Ordinária 38/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 38/1952
Data da Publicação: 28/05/1952
Ementa: APROVA CONTAS DO ATUAL PREFEITO MUNICIPAL, DO EXERCÍCIO DE 1951.
Lei Ordinária 39/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 39/1952
Data da Publicação: 28/05/1952
Ementa: CRIA OS CARGOS DE MOTORISTA E TRATORISTA DESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 40/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 40/1952
Data da Publicação: 28/05/1952
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DO DELEGADO DO MUNICÍPIO E AOS SUBDELEGADOS DOS DISTRITOS.
Lei Ordinária 41/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 41/1952
Data da Publicação: 28/05/1952
Ementa: CRIA O CARGO DE GUARDA FLORESTAL DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 42/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 42/1952
Data da Publicação: 28/05/1952
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU EM QUALQUER
Lei Ordinária 43/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 43/1952
Data da Publicação: 28/05/1952
Ementa: AUTORIA AS VENDAS DOS TERRENOS SUBURBANOS DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 44/1952
Lei Ordinária
Número/Ano: 44/1952
Data da Publicação: 28/05/1952
Ementa: CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.
Lei Ordinária 36/1951
Lei Ordinária
Número/Ano: 36/1951
Data da Publicação: 21/12/1951
Ementa: ELEVA E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 35/1951
Lei Ordinária
Número/Ano: 35/1951
Data da Publicação: 21/12/1951
Ementa: PRORROGA PRAZO PARA A COBRANÇA DOS IMPOSTOS “TERRITORIAL” E “PREDIAL”.
Lei Ordinária 31/1951
Lei Ordinária
Número/Ano: 31/1951
Data da Publicação: 09/11/1951
Ementa: ABRE CRÉDITO DE CENTO E QUARENTA E UM MIL CRUZEIROS (Cr$ 141.000,00), PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO.