Lei Ordinária 95/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 95/1955
Data da Publicação: 04/08/1955
Ementa: CONCEDE O CRÉDITO ESPECIAL DE CINCO MIL CRUZEIROS (Cr$ 5.000,00), PARA AUXÍLIO AOS FLAGELADOS RECONHECIDAMENTE
Lei Ordinária 91/1954
Lei Ordinária
Número/Ano: 91/1954
Data da Publicação: 31/12/1954
Ementa: ESTABELECE AS MODALIDADES PARA O RESGATE DO EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NO BANCO INDÚSTRIA
Lei Ordinária 92/1954
Lei Ordinária
Número/Ano: 92/1954
Data da Publicação: 31/12/1954
Ementa: CONCEDE O CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 7.489,90, PARA PAGAMENTO DE DUAS FORMAS PARA FABRICAÇÃO DE TUBOS DE CIMENTO.
Lei Ordinária 93/1954
Lei Ordinária
Número/Ano: 93/1954
Data da Publicação: 31/12/1954
Ementa: CONCEDE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE DUZENTOS E OITENTA MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO CRUZEIROS E DEZ CENTAVO
Lei Ordinária 94/1954
Lei Ordinária
Número/Ano: 94/1954
Data da Publicação: 31/12/1954
Ementa: CRIA O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO (D.O.P.M).
Lei Ordinária 90/1954
Lei Ordinária
Número/Ano: 90/1954
Data da Publicação: 30/11/1954
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1955.
Lei Ordinária 88/1954
Lei Ordinária
Número/Ano: 88/1954
Data da Publicação: 30/08/1954
Ementa: APROVA AS CONTAS DO GOVERNO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1953.
Lei Ordinária 89/1954
Lei Ordinária
Número/Ano: 89/1954
Data da Publicação: 30/08/1954
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR E TRANSFERIR VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Ordinária 87/1954
Lei Ordinária
Número/Ano: 87/1954
Data da Publicação: 02/02/1954
Ementa: AUTORIZA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO DE Cr$ 450.000,00 NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM S
Lei Ordinária 85/1953
Lei Ordinária
Número/Ano: 85/1953
Data da Publicação: 18/12/1953
Ementa: CONCEDE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 23.175,00 ÁS DOTAÇÕES 2-94-2, 8-21-1 E 8-84-1 E PARA COBERTURA DE CONTRIB
Lei Ordinária 86/1953
Lei Ordinária
Número/Ano: 86/1953
Data da Publicação: 18/12/1953
Ementa: CONCEDE O CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 16.000,00, DESTINADO A ABONO DE NATAL E NATAL DOS POBRES, SENDO CINCO MIL CR
Lei Ordinária 81/1953
Lei Ordinária
Número/Ano: 81/1953
Data da Publicação: 18/11/1953
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1954.
Lei Ordinária 82/1953
Lei Ordinária
Número/Ano: 82/1953
Data da Publicação: 18/11/1953
Ementa: CONCEDE O CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 4.800,00, PARA REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS INATIVOS DA PREF
Lei Ordinária 83/1953
Lei Ordinária
Número/Ano: 83/1953
Data da Publicação: 18/11/1953
Ementa: AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ACEITAR POR DOAÇÃO, PARA O MUNICÍPIO, O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇ
Lei Ordinária 77/1953
Lei Ordinária
Número/Ano: 77/1953
Data da Publicação: 09/10/1953
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ENCAMINHAR A COMPRA DE UMA MÁQUINA MOTO NIVELADORA, PARA O MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 78/1953
Lei Ordinária
Número/Ano: 78/1953
Data da Publicação: 09/10/1953
Ementa: CONCEDE O CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS).
Lei Ordinária 79/1953
Lei Ordinária
Número/Ano: 79/1953
Data da Publicação: 09/10/1953
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DOS PROFESSORES DE SANTA CATARINA.
Lei Ordinária 80/1953
Lei Ordinária
Número/Ano: 80/1953
Data da Publicação: 09/10/1953
Ementa: CRIA O 4º DISTRITO DE BOM RETIRO, COM A DENOMINAÇÃO DE “CANOAS”.
Lei Ordinária 74/1953
Lei Ordinária
Número/Ano: 74/1953
Data da Publicação: 08/10/1953
Ementa: RATIFICA O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO MATADOURO, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O Sr. LINDOLFO JOSÉ ALBI
Lei Ordinária 73/1953
Lei Ordinária
Número/Ano: 73/1953
Data da Publicação: 08/10/1953
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFERIR, POR ANULAÇÃO, AS DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS, E OS SALDOS DAS