Lei Ordinária 115/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 115/1956
Data da Publicação: 30/10/1956
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS EM GERAL.
Lei Ordinária 117/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 117/1956
Data da Publicação: 30/10/1956
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, PARA O EXERCÍCIO DE 1957.
Lei Ordinária 118/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 118/1956
Data da Publicação: 30/10/1956
Ementa: RATIFICA A CRIAÇÃO DA TAXA HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 116/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 116/1956
Data da Publicação: 24/10/1956
Ementa: CRIA O DISTRITO DE BARRACÃO.
Lei Ordinária 110/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 110/1956
Data da Publicação: 17/07/1956
Ementa: APROVA O PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 111/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 111/1956
Data da Publicação: 17/07/1956
Ementa: CONCEDE A INSCRIÇÃO DE UM CRÉDITO DE Cr$ 32.173,00 A FAVOR DE OLÍVIO FERREIRA DA CUNHA, PARA PAGAMENTO DOS TRA
Lei Ordinária 104/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 104/1956
Data da Publicação: 19/01/1956
Ementa: APROVA A NOVA TABELA DOS IMPOSTOS DE LICENÇA E INDÚSTRIA E PROFISSÃO E RESPECTIVO REGULAMENTO ANEXO.
Lei Ordinária 105/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 105/1956
Data da Publicação: 19/01/1956
Ementa: RESOLVE OPTAR PELO REEMBOLSO DA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 190.000,00, DO ADIANTAMENTO EFETUADO Á FIRMA “MAGALHÃES S.A
Lei Ordinária 106/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 106/1956
Data da Publicação: 19/01/1956
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOVAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE BOM RETIRO.
Lei Ordinária 107/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 107/1956
Data da Publicação: 19/01/1956
Ementa: AUTORIZA O GOVERNO EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA PEQUENA ÁREA DE TERRAS AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇA
Lei Ordinária 108/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 108/1956
Data da Publicação: 19/01/1956
Ementa: AUTORIZA O GOVERNO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMUTA DE UM TERRENO URBANO POR OUTRO ANEXO, LOCALIZADO NE
Lei Ordinária 109/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 109/1956
Data da Publicação: 19/01/1956
Ementa: AUTORIZA O GOVERNO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CEDER, A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO E PROVISORIAMENTE AO HOSPITAL NOSSA SE
Lei Ordinária 102/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 102/1955
Data da Publicação: 31/12/1955
Ementa: AUTORIZA O GOVERNO DO MUNICÍPIO A FAZER DOAÇÃO DE UMA PEQUENA ÁREA DE TERRAS AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRA
Lei Ordinária 103/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 103/1955
Data da Publicação: 31/12/1955
Ementa: AUTORIZA AO GOVERNO EXECUTIVO A CEDER, A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO E PROVISORIAMENTE, AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS
Lei Ordinária 96/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 96/1955
Data da Publicação: 29/12/1955
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, PARA O EXERCÍCIO DE 1956
Lei Ordinária 97/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 97/1955
Data da Publicação: 29/12/1955
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFERIR VERBAS INTACTAS E SOBRAS DE OUTRAS, PARA AS DOTAÇÕ
Lei Ordinária 98/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 98/1955
Data da Publicação: 29/12/1955
Ementa: APROVA AS PLANTAS GEODÉSICAS DAS TERRAS SUBURBANAS DO MUNICÍPIO, NESTA CIDADE, E AS DO ESPÍRITO SANTO, DISTRIT
Lei Ordinária 100/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 100/1955
Data da Publicação: 29/12/1955
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS COM 600 METROS QUADRADOS, MAIS OU MENOS, POR MEIO DE COMP
Lei Ordinária 101/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 101/1955
Data da Publicação: 29/12/1955
Ementa: RECLASSIFICA A TABELA QUE REGULA A INCIDÊNCIA SOBRE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 99/1955
Lei Ordinária
Número/Ano: 99/1955
Data da Publicação: 29/12/1955
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SUPLEMENTAR VERBAS ORÇAMENTÁRIAS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, NO TOTAL DE C