Lei Ordinária 134/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 134/1959
Data da Publicação: 06/02/1959
Ementa: REGULA O DIREITO DE PERCENTAGEM AOS SENHORES INTENDENTES EXATORES DISTRITAIS.
Lei Ordinária 135/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 135/1959
Data da Publicação: 06/02/1959
Ementa: CONCEDE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 270.693,50 PARA COBERTURA DE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO, VERIFICADAS APÓS BALANÇO AN
Lei Ordinária 136/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/1959
Data da Publicação: 06/02/1959
Ementa: CONCEDE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CENTO E TREZE MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO CRUZEIROS (CR$ 113.165,
Lei Ordinária 131/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 131/1959
Data da Publicação: 05/02/1959
Ementa: CONCEDE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00, DESTINADOS AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO CONSTITUÍDO PEL
Lei Ordinária 130/1958
Lei Ordinária
Número/Ano: 130/1958
Data da Publicação: 10/12/1958
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS DO ESPÓLIO DO FINADO HENRIQUE EDUARDO BÖELL E C
Lei Ordinária 129/1958
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/1958
Data da Publicação: 23/05/1958
Ementa: APROVA O PREÇO DO QUILOWATTS DA LUZ CONSUMIDA .
Lei Ordinária 428/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 428/1957
Data da Publicação: 31/12/1957
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, PAGAS NO EXERCÍCIO DE 1975.
Lei Ordinária 128/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 128/1957
Data da Publicação: 08/08/1957
Ementa: APROVA A PLANTA DO LOTEAMENTO BELA VISTA E AUTORIZA O GOVERNO EXECUTIVO A RECEBER A DOAÇÃO DOS TERRENOS DAS R
Lei Ordinária 126/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 126/1957
Data da Publicação: 30/07/1957
Ementa: CRIA O GINÁSIO MUNICIPAL DE BOM RETIRO.
Lei Ordinária 125/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/1957
Data da Publicação: 24/07/1957
Ementa: ELEVA O PREÇO DE VENDA DO METRO QUADRADO DAS TERRAS DO MUNICÍPIO, NESTA CIDADE E NA VILA DE ÁGUAS BRANCAS.
Lei Ordinária 127/1957
Lei Ordinária
Número/Ano: 127/1957
Data da Publicação: 21/07/1957
Ementa: RATIFICA O ART. 2º DA LEI N.º 110 QUE APROVOU O PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO QUANTO AS DISTÂNCIAS DEMARCADAS.
Lei Ordinária 124/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 124/1956
Data da Publicação: 31/12/1956
Ementa: CONCEDE AO GOVERNO DO MUNICÍPIO O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 92.922,70.
Lei Ordinária 122/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 122/1956
Data da Publicação: 18/12/1956
Ementa: RATIFICA PAGAMENTO REALIZADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIA
Lei Ordinária 123/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 123/1956
Data da Publicação: 18/12/1956
Ementa: ELEVA OS PREÇOS DE CONSUMO DE LUZ ELÉTRICA, CAUÇÃO, TAXA MÍNIMA E LIGAÇÃO.
Lei Ordinária 119/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 119/1956
Data da Publicação: 28/11/1956
Ementa: EXTINGUE O IMPOSTO AGROPECUÁRIO.
Lei Ordinária 120/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 120/1956
Data da Publicação: 28/11/1956
Ementa: TRANSFERE SOBRA DE DOTAÇÕES E DOTAÇÕES INTACTAS.
Lei Ordinária 121/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 121/1956
Data da Publicação: 28/11/1956
Ementa: CRIA O IMPOSTO EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA E INDUSTRIAL.
Lei Ordinária 112/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 112/1956
Data da Publicação: 30/10/1956
Ementa: CRIA O SELO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 113/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 113/1956
Data da Publicação: 30/10/1956
Ementa: ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA VILA DE CANOAS 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO.
Lei Ordinária 114/1956
Lei Ordinária
Número/Ano: 114/1956
Data da Publicação: 30/10/1956
Ementa: CRIA A TAXA RODOVIÁRIA E A TAXA DA EXPLORAÇÃO DA INDÚSTRIA EXTRATIVA DE MADEIRA.