Lei Ordinária 153/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 153/1959
Data da Publicação: 11/11/1959
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, PARA O EXERCÍCIO DE 1960.
Lei Ordinária 154/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 154/1959
Data da Publicação: 11/11/1959
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, A SUPLEMENTAR VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO CORRENTE EXERCÍCIO NA IMPORTÂNC
Lei Ordinária 149/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 149/1959
Data da Publicação: 08/11/1959
Ementa: CONCEDE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 158.371,40 .
Lei Ordinária 152/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 152/1959
Data da Publicação: 08/11/1959
Ementa: CONCEDE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 96.120,00.
Lei Ordinária 151/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 151/1959
Data da Publicação: 08/11/1959
Ementa: CONCEDE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 160.000,00.
Lei Ordinária 150/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/1959
Data da Publicação: 08/11/1959
Ementa: AUTORIZA O SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR NO FIM DO CORRENTE EXERCÍCIO , AS VERBAS INTACTAS
Lei Ordinária 141/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 141/1959
Data da Publicação: 07/08/1959
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR UMA PERMUTA DE TERRA SUBURBANA MAS DO MUNICÍPIO POR TERRA PAR
Lei Ordinária 142/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 142/1959
Data da Publicação: 07/08/1959
Ementa: CONCEDE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 PARA SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DOS RIOS CAITÉ, NA VILA DE BARRACÃO E
Lei Ordinária 143/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 143/1959
Data da Publicação: 07/08/1959
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA O PRÉDIO ONDE SE ACHA INSTALADA A USI
Lei Ordinária 144/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 144/1959
Data da Publicação: 07/08/1959
Ementa: CRIA O IMPOSTO DE LICENÇA SOBRE ESTUFAS DE SECAGEM DE FUMO E SIMILARES.
Lei Ordinária 146/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 146/1959
Data da Publicação: 07/08/1959
Ementa: AUMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 1959.
Lei Ordinária 145/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 145/1959
Data da Publicação: 07/08/1959
Ementa: CRIA A TAXA DE LIXO.
Lei Ordinária 147/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 147/1959
Data da Publicação: 07/08/1959
Ementa: CONCEDE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS).
Lei Ordinária 148/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 148/1959
Data da Publicação: 07/08/1959
Ementa: REGULA A TAXA DE EMOLUMENTOS COBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, POR SERVIÇOS PRESTADOS AOS CONT
Lei Ordinária 140/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 140/1959
Data da Publicação: 03/03/1959
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 139/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 139/1959
Data da Publicação: 03/03/1959
Ementa: CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA COBRANÇA DOS IMPOSTOS DE LICENÇA E INDÚSTRIA E PROFISSÃO.
Lei Ordinária 137/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 137/1959
Data da Publicação: 07/02/1959
Ementa: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE VERBAS INTACTAS E SOBRAS DE OUTRAS, BEM COMO A PROCEDER VINCULAÇÕES.
Lei Ordinária 138/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 138/1959
Data da Publicação: 07/02/1959
Ementa: AUTORIZA O AUMENTO DO IMPOSTO DE LICENÇA.
Lei Ordinária 132/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 132/1959
Data da Publicação: 06/02/1959
Ementa: CONCEDE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 475.658,30.
Lei Ordinária 133/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/1959
Data da Publicação: 06/02/1959
Ementa: CONCEDE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 957.760,70