Lei Ordinária 255/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 255/1968
Data da Publicação: 29/02/1968
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA.
Lei Ordinária 252/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 252/1967
Data da Publicação: 30/12/1967
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1968.
Lei Ordinária 251/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 251/1967
Data da Publicação: 30/11/1967
Ementa: ESTABELECE O PLANO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 250/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 250/1967
Data da Publicação: 30/11/1967
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 249/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 249/1967
Data da Publicação: 09/11/1967
Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 465/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 465/1967
Data da Publicação: 26/10/1967
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Lei Ordinária 248/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 248/1967
Data da Publicação: 07/08/1967
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE CAMINHÃO MARCA FARGO, JULGADO INSERVÍVEL PARA O MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 247/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 247/1967
Data da Publicação: 07/08/1967
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO DOS CONTRIBUINTES DO DISTRITO DE CANOAS.
Lei Ordinária 244/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 244/1967
Data da Publicação: 16/05/1967
Ementa: AUMENTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, OS PROVENTOS DOS INATIVOS E OS AUXÍLIOS E GRATIFICAÇÕES A B
Lei Ordinária 245/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 245/1967
Data da Publicação: 16/05/1967
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DE SANTA CATARINA UM TERRENO.
Lei Ordinária 241/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 241/1966
Data da Publicação: 15/12/1966
Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 243/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 243/1966
Data da Publicação: 15/12/1966
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1967.
Lei Ordinária 242/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 242/1966
Data da Publicação: 15/12/1966
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO.
Lei Ordinária 246/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 246/1966
Data da Publicação: 07/08/1966
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 238/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 238/1966
Data da Publicação: 24/05/1966
Ementa: RENOVA PADRONIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, REESTRUTURA SEUS VENCIMENTOS, REAJUSTA OS PROVENTOS DOS INATIV
Lei Ordinária 239/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 239/1966
Data da Publicação: 24/05/1966
Ementa: ELEVA AS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 240/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 240/1966
Data da Publicação: 01/05/1966
Ementa: REVOGA ARTIGOS DO DECRETO-LEI N.º 7 DE 2 DE OUTUBRO DE 1944, E OS SUBSTITUI POR OUTROS.
Lei Ordinária 234/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 234/1966
Data da Publicação: 15/02/1966
Ementa: PRORROGA POR MAIS QUARENTA E CINCO DIAS (45) O PRAZO PARA O PAGAMENTO DOS IMPOSTOS E TAXAS NESTE MUNICÍPIO, SE
Lei Ordinária 235/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 235/1966
Data da Publicação: 15/02/1966
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 236/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 236/1966
Data da Publicação: 15/02/1966
Ementa: DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS PARA EXECUÇÃO DE MELHORAMENTO E OBRAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPI