Decreto Executivo 108/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2024
Data da Publicação: 27/08/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E INSERE META NO PPA E LDO VIGENTES.
Lei Ordinária 2597/24
Lei Ordinária
Número/Ano: 2597/2024
Data da Publicação: 27/08/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Lei Ordinária 2598/24
Lei Ordinária
Número/Ano: 2598/2023
Data da Publicação: 27/08/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E INSERE META NO PPA E LDO VIGENTES.
Portaria Executiva 836/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 836/2024
Data da Publicação: 27/08/2024
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 13/24.
Portaria Executiva 837/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 837/2024
Data da Publicação: 27/08/2024
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DO MUNICÍPIO.
Portaria Executiva 838/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 838/2024
Data da Publicação: 27/08/2024
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA DO MUNICÍPIO.
Portaria Executiva 839/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 839/2024
Data da Publicação: 27/08/2024
Ementa: Concede Férias Regulamentares
Portaria Executiva 840/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 840/2024
Data da Publicação: 27/08/2024
Ementa: Concede Férias Regulamentares
Portaria Executiva 841/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 841/2024
Data da Publicação: 27/08/2024
Ementa: Exonera Servidora a Pedido
Portaria Executiva 842/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 842/2024
Data da Publicação: 27/08/2024
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDORA DO MUNICÍPIO.
Portaria Executiva 843/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 843/2024
Data da Publicação: 27/08/2024
Ementa: Concede gratificação de exercício funcional em regime de tempo integral e dedicação exclusiva – GTIDE, e dá outras providências.
Portaria Executiva 844/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 844/2024
Data da Publicação: 27/08/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS
Portaria Executiva 845/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 845/2024
Data da Publicação: 27/08/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS
Decreto Executivo 103/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2024
Data da Publicação: 23/08/2024
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – FUNDEB
Decreto Executivo 104/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2024
Data da Publicação: 23/08/2024
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – FUNDO DO PETRÓLEO
Decreto Executivo 105/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2024
Data da Publicação: 23/08/2024
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto Executivo 106/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2024
Data da Publicação: 23/08/2024
Ementa: REGULAMENTA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NAS ESTRADAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO/SC.
Portaria Executiva 827/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 827/2024
Data da Publicação: 20/08/2024
Ementa: Cessa Efeitos da Portaria N.º 227/23 de 30.01.23
Portaria Executiva 828/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 828/2024
Data da Publicação: 20/08/2024
Ementa: Atribui Gratificação
Portaria Executiva 829/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 829/2024
Data da Publicação: 20/08/2024
Ementa: Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família