Lei Ordinária 275/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 275/1969
Data da Publicação: 24/04/1969
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO PARA IMPORTAÇÃO DE UM TRATOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 268/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 268/1969
Data da Publicação: 06/02/1969
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, PROVENTOS DOS INATIVOS E AUXÍLIOS E GRATIFICAÇÕES A
Lei Ordinária 269/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 269/1969
Data da Publicação: 06/02/1969
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DOIS PRÉDIOS COM RESPECTIVOS TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 270/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 270/1969
Data da Publicação: 06/02/1969
Ementa: AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO PARA O SERVIÇO DE TRANSITO PÚBLICO D
Lei Ordinária 271/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 271/1969
Data da Publicação: 06/02/1969
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA ABERTURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
Lei Ordinária 272/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 272/1969
Data da Publicação: 06/02/1969
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM BASCULANTE MARCA CHEVROLET (DIESEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 273/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 273/1969
Data da Publicação: 06/02/1969
Ementa: CONCEDE PENSÃO À VIUVA DE FUNCIONÁRIO FALECIDO.
Lei Ordinária 267/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 267/1968
Data da Publicação: 14/12/1968
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DA ZONA SUL, NO PERÍMETRO SUBURBANO DA CIDADE.
Lei Ordinária 262/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 262/1968
Data da Publicação: 23/11/1968
Ementa: DENOMINA DE “BAIRRO DO RINCÃO” A LOCALIDADE NÃO OFICIALMENTE CONHECIDA POR RINCÃO, NO PERÍMETRO SUBURBANO E DÁ
Lei Ordinária 263/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 263/1968
Data da Publicação: 23/11/1968
Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 264/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 264/1968
Data da Publicação: 23/11/1968
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 265/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 265/1968
Data da Publicação: 23/11/1968
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 261/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 261/1968
Data da Publicação: 19/09/1968
Ementa: HOMOLOGA A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA – AMURES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 259/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 259/1968
Data da Publicação: 09/08/1968
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS Q COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Lei Ordinária 260/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 260/1968
Data da Publicação: 09/08/1968
Ementa: MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA REGIÃO CONHECIDA POR ATRÁS DA SERRA.
Lei Ordinária 258/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 258/1968
Data da Publicação: 09/08/1968
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PRÓPRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 257/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 257/1968
Data da Publicação: 10/05/1968
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA RESERVA FLORESTAL DA REPRESA DO SISTEMA DE ÁGUAS DA CIDADE DE
Lei Ordinária 256/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 256/1968
Data da Publicação: 09/05/1968
Ementa: CONCEDE PENSÃO À VIUVA DE FUNCIONÁRIO FALECIDO.
Lei Ordinária 254/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 254/1968
Data da Publicação: 29/02/1968
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 253/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 253/1968
Data da Publicação: 29/02/1968
Ementa: AUMENTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, OS PROVENTOS DOS INATIVOS E OS AUXÍLIOS E GRATIFICAÇÕES A B