Lei Ordinária 293/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 293/1970
Data da Publicação: 13/04/1970
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE TERRENO DOADO PELA MITRA DIOCESANA DE LAGES PARA A CONSTRUÇÃO DO
Lei Ordinária 291/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 291/1970
Data da Publicação: 16/03/1970
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PICK-UP MARCA CHEVROLET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 292/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 292/1970
Data da Publicação: 16/03/1970
Ementa: FIXA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE BOM RETIRO, COM BASE NO DECRETO N.º 25/02/44, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 290/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 290/1970
Data da Publicação: 19/02/1970
Ementa: RENOVA AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ANTERIORMENTE AUTORIZADO PELO PODER LEGISLATIVO, CONFORME LEI
Lei Ordinária 286/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 286/1969
Data da Publicação: 16/12/1969
Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 287/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 287/1969
Data da Publicação: 16/12/1969
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 288/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 288/1969
Data da Publicação: 16/12/1969
Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 289/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 289/1969
Data da Publicação: 16/12/1969
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “LIONS CLUBE DE BOM RETIRO”.
Lei Ordinária 285/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 285/1969
Data da Publicação: 05/12/1969
Ementa: ESTIMA RECEITA, E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, PARA O EXERCÍCIO DE 1970.
Lei Ordinária 266/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 266/1969
Data da Publicação: 23/11/1969
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1969.
Lei Ordinária 283/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 283/1969
Data da Publicação: 05/11/1969
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “TV CLUBE BOM RETIRO”.
Lei Ordinária 284/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 284/1969
Data da Publicação: 05/11/1969
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO AO “TV CLUBE BOM RETIRO”.
Lei Ordinária 282/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 282/1969
Data da Publicação: 27/10/1969
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA EM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 277/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 277/1969
Data da Publicação: 08/08/1969
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 279/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 279/1969
Data da Publicação: 08/08/1969
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 278/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 278/1969
Data da Publicação: 08/08/1969
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 281/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 281/1969
Data da Publicação: 08/08/1969
Ementa: CONCEDE POSSE EM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 280/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 280/1969
Data da Publicação: 08/08/1969
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO AO LIONS CLUB LOCAL, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 276/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 276/1969
Data da Publicação: 25/04/1969
Ementa: DISPENSA A EXIGÊNCIA DE RECONHECIMENTO DE FIRMA.
Lei Ordinária 274/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 274/1969
Data da Publicação: 24/04/1969
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS.