Lei Ordinária 311/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 311/1970
Data da Publicação: 21/12/1970
Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL A SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E GRATIFICADOS.
Lei Ordinária 313/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 313/1970
Data da Publicação: 21/12/1970
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS.
Lei Ordinária 312/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 312/1970
Data da Publicação: 21/12/1970
Ementa: ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA INSCRIÇÃO EM CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N.º 302 DE 24-09-70 DESTINAD
Lei Ordinária 310/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 310/1970
Data da Publicação: 16/11/1970
Ementa: ESTIMA RECEITA, E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, PARA O EXERCÍCIO DE 1971.
Lei Ordinária 307/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 307/1970
Data da Publicação: 30/09/1970
Ementa: AUTORIZA INSCRIÇÃO E PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 1965.
Lei Ordinária 308/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 308/1970
Data da Publicação: 30/09/1970
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE PINHEIROS EXISTENTES EM TERRAS DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 309/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 309/1970
Data da Publicação: 30/09/1970
Ementa: REGULARIZA REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES PRIMÁRIOS MUNICIPAIS, COM BASE NO DECRETO FEDERAL N.º 66259 DE 25/02/70
Lei Ordinária 301/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 301/1970
Data da Publicação: 24/09/1970
Ementa: REGULARIZA A SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, SITUADO NO BAIRRO DO RINCÃO, E DÁ OUTRAS PROVI
Lei Ordinária 302/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 302/1970
Data da Publicação: 24/09/1970
Ementa: ANULA DOTAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 303/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 303/1970
Data da Publicação: 24/09/1970
Ementa: ANULA DOTAÇÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 304/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 304/1970
Data da Publicação: 24/09/1970
Ementa: CRIA A TAXA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 305/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 305/1970
Data da Publicação: 24/09/1970
Ementa: REGULARIZA REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES PRIMÁRIOS MUNICIPAIS, COM BASE NO DECRETO FEDERAL N.º 66259 DE 25 DE FEV
Lei Ordinária 306/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 306/1970
Data da Publicação: 24/09/1970
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS.
Lei Ordinária 300/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 300/1970
Data da Publicação: 15/07/1970
Ementa: CRIA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 298/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 298/1970
Data da Publicação: 01/06/1970
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO PLAMEG PARA A CONSTRUÇÃO
Lei Ordinária 297/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 297/1970
Data da Publicação: 01/06/1970
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PLAMEG PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO CÍVIC
Lei Ordinária 299/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 299/1970
Data da Publicação: 01/06/1970
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PLAMEG PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS.
Lei Ordinária 294/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 294/1970
Data da Publicação: 07/05/1970
Ementa: REESTRUTURA O QUADRO ÚNICO DO MUNICÍPIO, REAJUSTA VENCIMENTOS, VANTAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 295/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 295/1970
Data da Publicação: 07/05/1970
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRAS PARA A ABERTURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 296/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 296/1970
Data da Publicação: 07/05/1970
Ementa: VEDA O USO DE PORTÕES E PORTEIRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS E DETERMINA IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES OU MATABURROS.