Lei Ordinária 335/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 335/1972
Data da Publicação: 21/12/1972
Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL A SERVIDORES PÚBLICOS.
Lei Ordinária 336/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 336/1972
Data da Publicação: 21/12/1972
Ementa: ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 327/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 327/1972
Data da Publicação: 17/10/1972
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 328/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 328/1972
Data da Publicação: 17/10/1972
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, PARA O EXERCÍCIO DE 1973.
Lei Ordinária 331/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 331/1972
Data da Publicação: 17/10/1972
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER POR DOAÇÃO, OS EQUIPAMENTOS DA REPETIDORA DE SOM E IMAGEM, DE
Lei Ordinária 329/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 329/1972
Data da Publicação: 17/10/1972
Ementa: CRIA A BANDEIRA E AS ARMAS DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO.
Lei Ordinária 330/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 330/1972
Data da Publicação: 17/10/1972
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RESPONSABILIDADE, COM A E.C.T.
Lei Ordinária 326/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 326/1972
Data da Publicação: 12/05/1972
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E GRATIFICAÇÃO A BENEF
Lei Ordinária 325/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 325/1971
Data da Publicação: 18/11/1971
Ementa: ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 323/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 323/1971
Data da Publicação: 20/10/1971
Ementa: RE-RATIFICA A LEI DE DOAÇÃO N.º 194 DE 16-12-62, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À EMPRESA BRASILEIRA
Lei Ordinária 324/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 324/1971
Data da Publicação: 20/10/1971
Ementa: ESTIMA A RECEITA, E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, PARA O EXERCÍCIO DE 1972.
Lei Ordinária 322/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 322/1971
Data da Publicação: 21/09/1971
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO.
Lei Ordinária 321/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 321/1971
Data da Publicação: 20/09/1971
Ementa: EXTINGUE IMPOSTO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL.
Lei Ordinária 320/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 320/1971
Data da Publicação: 07/08/1971
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Lei Ordinária 319/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 319/1971
Data da Publicação: 20/05/1971
Ementa: FAZ DOAÇÃO A MITRA EPISCOPAL DE LAGES.
Lei Ordinária 318/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 318/1971
Data da Publicação: 20/05/1971
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA NAS CONSTRUÇÕES CIVIS, ÁS NORMAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA COMPAN
Lei Ordinária 316/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 316/1971
Data da Publicação: 25/02/1971
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, PROVENTOS DOS INATIVOS E GRATIFICAÇÕES A BENEFICIÁR
Lei Ordinária 317/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 317/1971
Data da Publicação: 25/02/1971
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, UM PRÉDIO ESCOLAR (SALA
Lei Ordinária 315/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 315/1970
Data da Publicação: 31/12/1970
Ementa: DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DO VICE-PREFEITO, FIXA SUA REPRESENTAÇÃO E AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONFERIR A
Lei Ordinária 314/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 314/1970
Data da Publicação: 22/12/1970
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.