Lei Ordinária 352/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 352/1973
Data da Publicação: 28/08/1973
Ementa: ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 354/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 354/1973
Data da Publicação: 28/08/1973
Ementa: AUTORIZA A VENDER MATERIAL INSERVÍVEL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 350/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 350/1973
Data da Publicação: 21/08/1973
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO PARA A RETIFICAÇÃO E SANEAMENTO DOS RIOS JOÃO PAULO, CANOAS E MATADOR.
Lei Ordinária 351/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 351/1973
Data da Publicação: 21/08/1973
Ementa: DETERMINA AS RETIFICAÇÕES DOS RIOS JOÃO PAULO, CANOAS E MATADOR E A ARRECADAR DOAÇÕES DE PARTICULARES PARA FAZ
Lei Ordinária 349/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 349/1973
Data da Publicação: 28/06/1973
Ementa: ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA ITEM ORÇAMENTÁRIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE ALIM
Lei Ordinária 348/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 348/1973
Data da Publicação: 21/05/1973
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, PROVENTOS DOS INATIVOS E GRATIFICAÇÃO A BEN
Lei Ordinária 347/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 347/1973
Data da Publicação: 30/04/1973
Ementa: ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE DATILOGRAFIA.
Lei Ordinária 345/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 345/1973
Data da Publicação: 04/04/1973
Ementa: CRIA A TAXA DE TV.
Lei Ordinária 346/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 346/1973
Data da Publicação: 04/04/1973
Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A CAMPANHA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CNAE).
Lei Ordinária 338/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 338/1973
Data da Publicação: 28/03/1973
Ementa: AUTORIZA VENDA DE LAJOTAS, TUBOS, MEIO FIO E DEMAIS ARTEFATOS DE CIMENTO.
Lei Ordinária 340/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 340/1973
Data da Publicação: 28/03/1973
Ementa: CRIA A TAXA DE CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE ESTRADAS.
Lei Ordinária 339/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 339/1973
Data da Publicação: 28/03/1973
Ementa: FICA ALTERADO E CONSOLIDADO O PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO. COM AS ESTRADAS RELACIONADAS NESTA LEI.
Lei Ordinária 341/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 341/1973
Data da Publicação: 28/03/1973
Ementa: ALTERA ITENS DA TABELA IV, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 342/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 342/1973
Data da Publicação: 28/03/1973
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A “SERRATUR” ASSOCIAÇÃO SERRANA DE TURISMO.
Lei Ordinária 343/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 343/1973
Data da Publicação: 28/03/1973
Ementa: ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 344/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 344/1973
Data da Publicação: 28/03/1973
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Lei Ordinária 337/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 337/1973
Data da Publicação: 13/02/1973
Ementa: PRORROGA ATÉ 15 DE MARÇO O PRAZO PARA COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS SEM MULTA.
Lei Ordinária 332/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 332/1972
Data da Publicação: 21/12/1972
Ementa: ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CRIA ITEM ORÇAMENTÁRIO.
Lei Ordinária 333/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 333/1972
Data da Publicação: 21/12/1972
Ementa: ANULA DOTAÇÃO E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 334/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 334/1972
Data da Publicação: 21/12/1972
Ementa: ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.