Lei Ordinária 391/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 391/1974
Data da Publicação: 31/10/1974
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA.
Lei Ordinária 390/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 390/1974
Data da Publicação: 31/10/1974
Ementa: REAJUSTA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA PELA LEI N.º 327 DE 17 DE OUTUBRO DE 1972.
Lei Ordinária 392/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 392/1974
Data da Publicação: 31/10/1974
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975.
Lei Ordinária 393/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 393/1974
Data da Publicação: 31/10/1974
Ementa: ANULA SALDO DE CRÉDITO ESPECIAL NÃO UTILIZADO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 456/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 456/1974
Data da Publicação: 26/10/1974
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NESTE EXERCÍCIO.
Lei Ordinária 385/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 385/1974
Data da Publicação: 03/10/1974
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
Lei Ordinária 384/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 384/1974
Data da Publicação: 03/10/1974
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E REFERENDA TRANSFERÊNCIAS NUMERÁRIO.
Lei Ordinária 386/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 386/1974
Data da Publicação: 03/10/1974
Ementa: REVOGA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1975, A LEI MUNICIPAL DE N.º 363 DE 27/12/73, O DECRETO DO EX
Lei Ordinária 387/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 387/1974
Data da Publicação: 03/10/1974
Ementa: REVOGA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1975, A LEI MUNICIPAL DE N.º 345 DE 04/04/73, O DECRETO DO EX
Lei Ordinária 388/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 388/1974
Data da Publicação: 03/10/1974
Ementa: AUTORIZA O RECOLHIMENTO E PAGAMENTO DO DÉBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO PARA COM O INSTITUTO NACIO
Lei Ordinária 379/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 379/1974
Data da Publicação: 16/08/1974
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 380/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 380/1974
Data da Publicação: 16/08/1974
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 381/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 381/1974
Data da Publicação: 16/08/1974
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
Lei Ordinária 382/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 382/1974
Data da Publicação: 16/08/1974
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO OU ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Ordinária 383/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 383/1974
Data da Publicação: 16/08/1974
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO DE REPRESENTAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 378/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 378/1974
Data da Publicação: 24/07/1974
Ementa: AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA COMPRA DE UM CAMINHÃO BACUSLANTE, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL
Lei Ordinária 376/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 376/1974
Data da Publicação: 27/06/1974
Ementa: APROVA RELATÓRIO DE ATIVIDADES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1973, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS COTAS DO F.R
Lei Ordinária 377/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 377/1974
Data da Publicação: 27/06/1974
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
Lei Ordinária 373/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 373/1974
Data da Publicação: 30/05/1974
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, VEÍCULO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO GOVER
Lei Ordinária 374/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 374/1974
Data da Publicação: 30/05/1974
Ementa: AUTORIZA VENDA DE PEDRA BRITADA.