Lei Ordinária 415/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 415/1975
Data da Publicação: 05/11/1975
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO CORRENTE EXERCÍCIO.
Lei Ordinária 412/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 412/1975
Data da Publicação: 27/10/1975
Ementa: CANCELA INSCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA.
Lei Ordinária 410/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 410/1975
Data da Publicação: 13/10/1975
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 411/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 411/1975
Data da Publicação: 13/10/1975
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS E TRANSFERI-LA PARA A TELESC.
Lei Ordinária 407/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 407/1975
Data da Publicação: 18/08/1975
Ementa: RATIFICA AUXÍLIO CONCEDIDO NO EXERCÍCIO DE 1974 E 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 409/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 409/1975
Data da Publicação: 18/08/1975
Ementa: RATIFICA AUXÍLIO CONCEDIDO NO EXERCÍCIO DE 1974, A ESCOLA PARTICULAR “RUI BARBOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 408/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 408/1975
Data da Publicação: 18/08/1975
Ementa: CEDE TERRENO EM CARÁTER TEMPORÁRIO AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA CONSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE SUA AGÊNCIA NESTA CID
Lei Ordinária 405/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 405/1975
Data da Publicação: 27/06/1975
Ementa: APROVA RELATÓRIO DE ATIVIDADES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1974, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS COTAS DO I.R
Lei Ordinária 406/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 406/1975
Data da Publicação: 27/06/1975
Ementa: FIXA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE BOM RETIRO, COM BASE NO DECRETO N.º 1 DE 25/02/44, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
Lei Ordinária 404/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 404/1975
Data da Publicação: 08/05/1975
Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE MÁQUINA DE ESCREVER.
Lei Ordinária 401/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 401/1975
Data da Publicação: 13/03/1975
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 403/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 403/1975
Data da Publicação: 13/03/1975
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 402/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 402/1975
Data da Publicação: 13/03/1975
Ementa: ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
Lei Ordinária 400/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 400/1975
Data da Publicação: 05/02/1975
Ementa: AUTORIZA O RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS DO EXERCÍCIO DE 1974, NÃO INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR.
Lei Ordinária 395/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 395/1974
Data da Publicação: 12/12/1974
Ementa: AUTORIZA ANULAÇÕES DE SALDOS DE CRÉDITOS ESPECIAIS ABERTOS E NÃO UTILIZADOS NO EXERCÍCIO, ABERTURA DE CRÉDITOS
Lei Ordinária 394/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 394/1974
Data da Publicação: 12/12/1974
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO.
Lei Ordinária 396/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 396/1974
Data da Publicação: 12/12/1974
Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 397/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 397/1974
Data da Publicação: 12/12/1974
Ementa: ATUALIZA E CONSOLIDA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E ACRESCENTA SIGLAS AS ESTRADAS INTEGRANTE DO MESMO.
Lei Ordinária 398/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 398/1974
Data da Publicação: 12/12/1974
Ementa: DÁ DENOMINAÇÕES À PONTES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 389/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 389/1974
Data da Publicação: 31/10/1974
Ementa: REAJUSTA O QUADRO ÚNICO DO MUNICÍPIO, REAJUSTA VENCIMENTOS, VANTAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.