Lei Ordinária 434/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 434/1976
Data da Publicação: 03/02/1976
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Lei Ordinária 433/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 433/1976
Data da Publicação: 19/01/1976
Ementa: DISPÕE SOBRE O ARTIGO 3º DA LEI Nº 327 DE 17 DE OUTUBRO DE 1972.
Lei Ordinária 424/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 424/1975
Data da Publicação: 31/12/1975
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 425/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 425/1975
Data da Publicação: 31/12/1975
Ementa: RATIFICA ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 426/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 426/1975
Data da Publicação: 31/12/1975
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 427/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 427/1975
Data da Publicação: 31/12/1975
Ementa: ALTERA O VALOR DA TAXA DE ÁGUA.
Lei Ordinária 429/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 429/1975
Data da Publicação: 31/12/1975
Ementa: DISPÕE DOBRE PAGAMENTOS DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA NO EXERCÍCIO DE 1975 E RELATIVOS AO 4º TRIMESTRE DO EXERC
Lei Ordinária 430/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 430/1975
Data da Publicação: 31/12/1975
Ementa: DETERMINA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Lei Ordinária 431/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 431/1975
Data da Publicação: 31/12/1975
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE À REMUNERAÇÃO DOS CREDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 432/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 432/1975
Data da Publicação: 31/12/1975
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 1974.
Lei Ordinária 419/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 419/1975
Data da Publicação: 15/12/1975
Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 418/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 418/1975
Data da Publicação: 15/12/1975
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Lei Ordinária 420/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 420/1975
Data da Publicação: 15/12/1975
Ementa: ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 421/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 421/1975
Data da Publicação: 15/12/1975
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE À REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 423/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 423/1975
Data da Publicação: 15/12/1975
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E MANUTENÇÃO COM A T
Lei Ordinária 422/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 422/1975
Data da Publicação: 15/12/1975
Ementa: RATIFICA ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Ordinária 416/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 416/1975
Data da Publicação: 18/11/1975
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976.
Lei Ordinária 417/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 417/1975
Data da Publicação: 18/11/1975
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 1976 A 1978.
Lei Ordinária 413/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 413/1975
Data da Publicação: 05/11/1975
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR (SALA DE AULA).
Lei Ordinária 414/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 414/1975
Data da Publicação: 05/11/1975
Ementa: DOA MÓVEIS A DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR.