Lei Ordinária 455/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 455/1976
Data da Publicação: 05/10/1976
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE PENSÃO ASSISTENCIAL A EX – PROFESSOR MUNICIPAL NOMEADO.
Lei Ordinária 451/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 451/1976
Data da Publicação: 25/08/1976
Ementa: AUTORIZA BAIXA NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS, CORRESPONDENTES A MATERIAIS INSERVÍVEIS, INE
Lei Ordinária 452/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 452/1976
Data da Publicação: 25/08/1976
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 450/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 450/1976
Data da Publicação: 10/08/1976
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º E 6º DA LEI N.º 389 DE 31-10-74 (QUE REAJUSTA VENCIMENTOS, VANTAGENS, ETC.), NA PARTE
Lei Ordinária 447/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 447/1976
Data da Publicação: 28/06/1976
Ementa: APROVA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1975, RELATIVO
Lei Ordinária 449/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 449/1976
Data da Publicação: 28/06/1976
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO VALOR DE UM HORIMETRO ADQUIRIDO EM 10-06-75 PARA CARRE
Lei Ordinária 448/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 448/1976
Data da Publicação: 20/06/1976
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 441/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 441/1976
Data da Publicação: 28/05/1976
Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS, VANTAGENS, PROVENTOS, PENSÕES E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO E INATIVO E DÁ OUTRAS PRO
Lei Ordinária 442/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 442/1976
Data da Publicação: 28/05/1976
Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS, VANTAGENS, PROVENTOS, PENSÕES E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO E INATIVO E DÁ OUTRAS PRO
Lei Ordinária 443/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 443/1976
Data da Publicação: 28/05/1976
Ementa: AUTORIZA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Lei Ordinária 444/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 444/1976
Data da Publicação: 28/05/1976
Ementa: AUTORIZA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 446/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 446/1976
Data da Publicação: 28/05/1976
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA.
Lei Ordinária 445/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 445/1976
Data da Publicação: 28/05/1976
Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE TERRAS.
Lei Ordinária 489/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 489/1976
Data da Publicação: 23/05/1976
Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS, VANTAGENS, SALÁRIOS DE CONTRATADOS DA C.L.T, PROVENTOS, PENSÕES GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL
Lei Ordinária 435/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 435/1976
Data da Publicação: 15/03/1976
Ementa: ATUALIZA E CONSOLIDA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E ACRESCENTA SIGLAS AS ESTRADAS INTEGRANTES DO MESMO.
Lei Ordinária 436/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 436/1976
Data da Publicação: 15/03/1976
Ementa: DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O F.E.A.R, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 437/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 437/1976
Data da Publicação: 15/03/1976
Ementa: DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O F.E.A.R, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 438/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 438/1976
Data da Publicação: 15/03/1976
Ementa: DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O F.E.A.R, PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 439/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 439/1976
Data da Publicação: 15/03/1976
Ementa: DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O F.E.A.R, PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 440/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 440/1976
Data da Publicação: 15/03/1976
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPLEMENTO DO PAGAMENTO DE DÍVIDAS DO EXERCÍCIO DE 1974.