Lei Ordinária 495/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 495/1977
Data da Publicação: 26/08/1977
Ementa: ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 494/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 494/1977
Data da Publicação: 26/08/1977
Ementa: ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 493/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 493/1977
Data da Publicação: 30/06/1977
Ementa: APROVA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1976, RELATIVO
Lei Ordinária 490/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 490/1977
Data da Publicação: 13/06/1977
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S.A – CELESC.
Lei Ordinária 491/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 491/1977
Data da Publicação: 13/06/1977
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COM BASCULANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 492/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 492/1977
Data da Publicação: 13/06/1977
Ementa: ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 488/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 488/1977
Data da Publicação: 23/05/1977
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N.º 475 DE 17 DE JANEIRO DE 1977 E O DECRETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE N.º02/7
Lei Ordinária 485/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 485/1977
Data da Publicação: 30/04/1977
Ementa: ESTABELECE BASE DE CÁLCULOS DOS VALORES VENAIS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DA CIDADE DE BOM RETIR
Lei Ordinária 486/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 486/1977
Data da Publicação: 30/04/1977
Ementa: ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 487/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 487/1977
Data da Publicação: 30/04/1977
Ementa: ALTERA O VALOR DA TAXA DE ÁGUA.
Lei Ordinária 482/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 482/1977
Data da Publicação: 30/03/1977
Ementa: ALTERA O VALOR DA TAXA DE ÁGUA
Lei Ordinária 483/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 483/1977
Data da Publicação: 30/03/1977
Ementa: CRIA CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ENQUADRADO NA ESCALA PADRÃO DO QUADRO ÚNICO DO PESSOAL DO MUNICÍPIO E EXTI
Lei Ordinária 484/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 484/1977
Data da Publicação: 30/03/1977
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA PICK-UP MARCA TOYOTA.
Lei Ordinária 514/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 514/1977
Data da Publicação: 28/02/1977
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Lei Ordinária 479/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 479/1977
Data da Publicação: 23/02/1977
Ementa: PRORROGA ATÉ 31 DE MARÇO O PRAZO PARA COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS SEM MULTA.
Lei Ordinária 480/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 480/1977
Data da Publicação: 23/02/1977
Ementa: AUTORIZA A VENDER VEÍCULO MOTORIZADO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 481/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 481/1977
Data da Publicação: 23/02/1977
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COM BASCULANTE.
Lei Ordinária 478/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 478/1977
Data da Publicação: 31/01/1977
Ementa: ISENTA DA TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DAS FUTURAS INSTALAÇÕES DA 15ª RESIDÊNCIA DO D.
Lei Ordinária 474/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 474/1977
Data da Publicação: 17/01/1977
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREAS DE TERRAS NO PERÍMETR
Lei Ordinária 475/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 475/1977
Data da Publicação: 17/01/1977
Ementa: CRIA A TAXA DE CALÇAMENTO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA 24 DE OUTUBRO NO SENTIDO BOM RETIRO – FLORIANÓPOLIS E NA