Lei Ordinária 516/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 516/1978
Data da Publicação: 21/03/1978
Ementa: ANULA LEI DE ALIENAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.
Lei Ordinária 517/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 517/1978
Data da Publicação: 21/03/1978
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 512/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 512/1978
Data da Publicação: 28/02/1978
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR.
Lei Ordinária 515/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 515/1978
Data da Publicação: 28/02/1978
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER POR DOAÇÃO, COMPRA, DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA
Lei Ordinária 510/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 510/1978
Data da Publicação: 13/02/1978
Ementa: ALTERA ARTIGO E INCLUI ARTIGO NA LEI N.º 476 DE 17 DE JUNHO DE JANEIRO DE 1977.
Lei Ordinária 511/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 511/1978
Data da Publicação: 13/02/1978
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM RETIRO.
Lei Ordinária 507/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 507/1977
Data da Publicação: 27/12/1977
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO.
Lei Ordinária 508/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 508/1977
Data da Publicação: 27/12/1977
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, COMPRA, DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRA
Lei Ordinária 509/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 509/1977
Data da Publicação: 27/12/1977
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA DA PREFEITURA, RELATIVA A EXERC
Lei Ordinária 505/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 505/1977
Data da Publicação: 20/12/1977
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA.
Lei Ordinária 506/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 506/1977
Data da Publicação: 20/12/1977
Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Lei Ordinária 503/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 503/1977
Data da Publicação: 23/11/1977
Ementa: DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA.
Lei Ordinária 504/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 504/1977
Data da Publicação: 23/11/1977
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, PARA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Lei Ordinária 498/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 498/1977
Data da Publicação: 31/10/1977
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 500/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 500/1977
Data da Publicação: 31/10/1977
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PINHEIROS EXISTENTES EM TERRAS DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 499/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 499/1977
Data da Publicação: 31/10/1977
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978.
Lei Ordinária 501/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 501/1977
Data da Publicação: 31/10/1977
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E TERMO DE RESPONSABILIDADE COM A EMPRESA BRASILEIRA D
Lei Ordinária 502/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 502/1977
Data da Publicação: 31/10/1977
Ementa: ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 496/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 496/1977
Data da Publicação: 10/10/1977
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA, CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 497/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 497/1977
Data da Publicação: 10/10/1977
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA, CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.