Lei Ordinária 537/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 537/1978
Data da Publicação: 01/11/1978
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979.
Lei Ordinária 533/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 533/1978
Data da Publicação: 26/09/1978
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES (APP) DAS ESCOLAS ESTADUAIS DESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 534/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 534/1978
Data da Publicação: 26/09/1978
Ementa: INCLUI NOVAS ESTRADAS NO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 535/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 535/1978
Data da Publicação: 26/09/1978
Ementa: AUTORIZA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DO BAIRRO DO RINCÃO E A ALIENAÇÃO DE DOMINA
Lei Ordinária 536/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 536/1978
Data da Publicação: 26/09/1978
Ementa: AUTORIZA SUPRIMENTO DE VERBA PARA O CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N.º 525 DE 22/05/78, DESTINADO A CONS
Lei Ordinária 530/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 530/1978
Data da Publicação: 17/08/1978
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Lei Ordinária 532/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 532/1978
Data da Publicação: 17/08/1978
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS.
Lei Ordinária 531/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 531/1978
Data da Publicação: 17/08/1978
Ementa: APROVA A PLANTA DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL “CAPISTRANO” E AUTORIZA O GOVERNO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECE
Lei Ordinária 529/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 529/1978
Data da Publicação: 03/07/1978
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DA RECEITA ADVINHA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E
Lei Ordinária 527/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 527/1978
Data da Publicação: 27/06/1978
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICI
Lei Ordinária 526/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 526/1978
Data da Publicação: 27/06/1978
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DA RECEITA ADVINHA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E
Lei Ordinária 528/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 528/1978
Data da Publicação: 27/06/1978
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO TELEVISOR.
Lei Ordinária 522/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 522/1978
Data da Publicação: 22/05/1978
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DESPE
Lei Ordinária 523/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 523/1978
Data da Publicação: 22/05/1978
Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS, VANTAGENS, SALÁRIOS DE CONTRATADOS DA C.L.T, PROVENTOS, PENSÕES GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL
Lei Ordinária 524/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 524/1978
Data da Publicação: 22/05/1978
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, COMPRA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREAS DE TERRA
Lei Ordinária 525/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 525/1978
Data da Publicação: 22/05/1978
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO EM TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 520/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 520/1978
Data da Publicação: 02/05/1978
Ementa: DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O F.E.A.R. PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 521/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 521/1978
Data da Publicação: 02/05/1978
Ementa: DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O F.E.A.R. PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 518/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 518/1978
Data da Publicação: 11/04/1978
Ementa: APROVA O NOVO SISTEMA RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO.
Lei Ordinária 519/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 519/1978
Data da Publicação: 11/04/1978
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.