Lei Ordinária 554/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 554/1979
Data da Publicação: 20/03/1979
Ementa: APROVA O PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, COM A INCLUSÃO DE MAIS 29 QUILÔMETROS.
Lei Ordinária 553/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 553/1979
Data da Publicação: 20/03/1979
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DA RESERVA DE CONTINÊNCIA.
Lei Ordinária 594/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 594/1979
Data da Publicação: 26/02/1979
Ementa: AUTORIZA VENDE MATERIAL INSERVÍVEL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 552/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 552/1979
Data da Publicação: 18/01/1979
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR TERRENO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 576/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 576/1979
Data da Publicação: 10/01/1979
Ementa: APROVA A PLANTA DO LOTEAMENTO “ALBINO” E AUTORIZA O GOVERNO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A DOAÇÃO DOS TERRENO
Lei Ordinária 513/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 513/1978
Data da Publicação: 28/12/1978
Ementa: DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM RETIRO.
Lei Ordinária 551/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 551/1978
Data da Publicação: 15/12/1978
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 544/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 544/1978
Data da Publicação: 14/12/1978
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE ÁREA DE TERRAS DE 10.000 M2, DE QUE TRATA A LEI N.º
Lei Ordinária 545/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 545/1978
Data da Publicação: 14/12/1978
Ementa: ESTABELECE NOVAS BASES DE CÁLCULOS DOS VALORES VENAIS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DA CIDADE DE BOM
Lei Ordinária 546/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 546/1978
Data da Publicação: 14/12/1978
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 547/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 547/1978
Data da Publicação: 14/12/1978
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Lei Ordinária 548/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 548/1978
Data da Publicação: 14/12/1978
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA DO PESSOAL ESTATUTÁRIO.
Lei Ordinária 550/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 550/1978
Data da Publicação: 14/12/1978
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO DA DÍVI9DA DA PREFEITURA, RELATIVA A EXER
Lei Ordinária 549/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 549/1978
Data da Publicação: 14/12/1978
Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Lei Ordinária 540/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 540/1978
Data da Publicação: 13/12/1978
Ementa: AUTORIZA SUPRIMENTO DE VERBA PARA O CRÉDITO ESPECIAL N.º 525 DE 22/05/78, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕE
Lei Ordinária 541/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 541/1978
Data da Publicação: 13/12/1978
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 542/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 542/1978
Data da Publicação: 13/12/1978
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE ÁREA DE TERRAS COM 2.094 M2 CONFORME AUTORIZAÇÃO CO
Lei Ordinária 543/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 543/1978
Data da Publicação: 13/12/1978
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 539/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 539/1978
Data da Publicação: 01/12/1978
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 538/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 538/1978
Data da Publicação: 23/11/1978
Ementa: RATIFICA ATO DO PODER EXECUTIVO.