Lei Ordinária 575/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 575/1979
Data da Publicação: 20/09/1979
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 571/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 571/1979
Data da Publicação: 03/09/1979
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES (A.P.P) DO COLÉGIO ALEXANDRE DE GUSMÃO.
Lei Ordinária 572/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 572/1979
Data da Publicação: 03/09/1979
Ementa: CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DE FUNCIONÁRIO INATIVO FALECIDO.
Lei Ordinária 573/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 573/1979
Data da Publicação: 03/09/1979
Ementa: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, PARA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Lei Ordinária 567/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 567/1979
Data da Publicação: 15/08/1979
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE UMA MÁQUINA DE ESCREVER MANUAL.
Lei Ordinária 568/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 568/1979
Data da Publicação: 15/08/1979
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Lei Ordinária 569/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 569/1979
Data da Publicação: 15/08/1979
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR OS AFORAMENTOS E A ESCRITURAR AS ÁREAS DE TERRAS DO LOTEAMENT
Lei Ordinária 570/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 570/1979
Data da Publicação: 15/08/1979
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Ordinária 566/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 566/1979
Data da Publicação: 28/06/1979
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO POR PERMUTA DE VEÍCULO AUTOMOTOR.
Lei Ordinária 565/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 565/1979
Data da Publicação: 27/06/1979
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 564/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 564/1979
Data da Publicação: 27/06/1979
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária 563/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 563/1979
Data da Publicação: 27/06/1979
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
Lei Ordinária 561/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 561/1979
Data da Publicação: 05/06/1979
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
Lei Ordinária 562/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 562/1979
Data da Publicação: 05/06/1979
Ementa: APROVA PLANTA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO DO RINCÃO, PLANTA DE VALORES, AUTORIZA A ESCRITURAR TERRAS CONCEDIDAS PO
Lei Ordinária 560/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 560/1979
Data da Publicação: 21/05/1979
Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS, VANTAGENS, SALÁRIOS DE CONTRATADOS DA C.L.T, PROVENTOS, PENSÕES GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL
Lei Ordinária 558/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 558/1979
Data da Publicação: 21/05/1979
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O F.E.A.R, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 559/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 559/1979
Data da Publicação: 21/05/1979
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O F.E.A.R, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 556/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 556/1979
Data da Publicação: 02/05/1979
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DA RECEITA ADVINHA DO CONVÊNIO DE CR$ 200.000,00 FIRMADO EN
Lei Ordinária 557/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 557/1979
Data da Publicação: 02/05/1979
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA RESERVA DE CONTI
Lei Ordinária 555/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 555/1979
Data da Publicação: 10/04/1979
Ementa: RATIFICA ATO DOM PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.