Lei Ordinária 595/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 595/1980
Data da Publicação: 18/03/1980
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O F.E.A.R, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 596/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 596/1980
Data da Publicação: 18/03/1980
Ementa: AUTORIZA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Ordinária 592/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 592/1980
Data da Publicação: 30/01/1980
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI N.º 508 DE 27/12/77, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 593/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 593/1980
Data da Publicação: 30/01/1980
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Lei Ordinária 587/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 587/1979
Data da Publicação: 17/12/1979
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS.
Lei Ordinária 588/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 588/1979
Data da Publicação: 17/12/1979
Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA..
Lei Ordinária 589/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 589/1979
Data da Publicação: 17/12/1979
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DA PREFEITURA, RELATIVA A EXERC
Lei Ordinária 591/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 591/1979
Data da Publicação: 17/12/1979
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA DO PESSOAL ESTATUTÁRIO.
Lei Ordinária 590/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 590/1979
Data da Publicação: 17/12/1979
Ementa: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, PARA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Lei Ordinária 584/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 584/1979
Data da Publicação: 30/11/1979
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS DO MIN
Lei Ordinária 586/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 586/1979
Data da Publicação: 30/11/1979
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Ordinária 585/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 585/1979
Data da Publicação: 30/11/1979
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR COMPRA, DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU
Lei Ordinária 582/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 582/1979
Data da Publicação: 26/11/1979
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Lei Ordinária 583/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 583/1979
Data da Publicação: 26/11/1979
Ementa: OBRIGA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 579/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 579/1979
Data da Publicação: 05/11/1979
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980.
Lei Ordinária 581/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 581/1979
Data da Publicação: 05/11/1979
Ementa: TRANSFERE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, PARA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Lei Ordinária 580/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 580/1979
Data da Publicação: 05/11/1979
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1980/1982.
Lei Ordinária 578/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 578/1979
Data da Publicação: 23/10/1979
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO ESTA
Lei Ordinária 577/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 577/1979
Data da Publicação: 01/10/1979
Ementa: TRANSFERE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, PARA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Lei Ordinária 574/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 574/1979
Data da Publicação: 20/09/1979
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO POR PERMUTA DE VEÍCULO AUTOMOTOR E REVOGA A LEI AUTORIZATIVA ANTERIOR, DE AQUISIÇÃO DE VEÍC