Decreto Executivo 167/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 167/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DA TAXA ÚNICA DE LICENÇA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, FISCALIZAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA DE ATIVIDADE ECONÔMICA OU SOCIAL – TLLF E A QUANTIDADE DE PARCELAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DE BASE FIXA E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA POR HOMOLOGAÇÃO E DE ENQUADRAMENTO POR ESTIMATIVA FISCAL E DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Decreto Executivo 168/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 168/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: Nomeia Comissão para Fixação da Planta Genérica de Valores Urbanos e Rurais para o exercício de 2025.
Decreto Executivo 169/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 169/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE OS CUSTOS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O SERVIÇO MUNICIPAL DE REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, OBJETOS DE INFRAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DE QUE TRATA A LEI Nº 2316/16 DE 07.07.16 PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Decreto Executivo 170/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 170/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: ATUALIZA VALORES DE COBRANÇA DO PREÇO PÚBLICO DO GINÁSIO DE ESPORTES “VEREADOR OSNI SCOTTI” DE ACORDO COM O PODER DE POLÍCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 PARA O EXERCICIO DE 2025.
Decreto Executivo 171/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 171/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: ATUALIZA VALORES DE COBRANÇA DO PREÇO PÚBLICO DA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA DE ACORDO COM O PODER DE POLÍCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 PARA O EXERCICIO DE 2025.
Decreto Executivo 172/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 172/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: ATUALIZA VALORES DE COBRANÇA DO PODER PÚBLICO DO GINÁSIO DE ESPORTES “NENZINHO” DE ACORDO COM O PODER DE POLÍCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 PARA O EXERCICIO DE 2025.
Decreto Executivo 173/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 173/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: ATUALIZA OS VALORES DO REEMBOLSO DO ESTUDANTE DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE – PAE, NO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 174/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 174/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: ATUALIZA OS VALORES DO AUXILIO DO PROGRAMA DE AMPARO AOS PORTADORES DE MOLÉSTIAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 175/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 175/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Lei Ordinária 2602/24
Lei Ordinária
Número/Ano: 2602/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Portaria Executiva 1088/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1088/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: Ratifica Ato que Interrompeu Período de Férias por Necessidade do Serviço
Portaria Executiva 1089/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1089/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: Concede Licença Prêmio em Pecúnia
Portaria Executiva 1078/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1078/2024
Data da Publicação: 06/12/2024
Ementa: Prorroga Contrato de Trabalho de Monitora de Creche Contratada em Caráter Temporário
Portaria Executiva 1073/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1073/2024
Data da Publicação: 06/12/2024
Ementa: ESTABELECE RECESSO DE FINAL DE ANO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 1074/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1074/2024
Data da Publicação: 06/12/2024
Ementa: Concede Promoção por Nova Habilitação
Portaria Executiva 1075/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1075/2024
Data da Publicação: 06/12/2024
Ementa: Exonera Servidor a Pedido
Portaria Executiva 1076/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1076/2024
Data da Publicação: 06/12/2024
Ementa: Cessa Efeitos da Portaria N.º 411/23 de 07.03.23
Portaria Executiva 1077/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1077/2024
Data da Publicação: 06/12/2024
Ementa: Prorroga Contrato de Trabalho de Professora Contratada em Caráter Temporário
Portaria Executiva 1072/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1072/2024
Data da Publicação: 05/12/2024
Ementa: Concede Promoção por Nova Habilitação
Decreto Executivo 160/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 160/2024
Data da Publicação: 05/12/2024
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO