Decreto Executivo 176/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 176/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto Executivo 177/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 177/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Decreto Executivo 178/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 178/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: REVOGA E TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 176/24 de 16.12.24 QUE SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Portaria Executiva 1090/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1090/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: Concede gratificação de exercício funcional em regime de tempo integral e dedicação exclusiva – GTIDE, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2603/24
Lei Ordinária
Número/Ano: 2603/2024
Data da Publicação: 12/12/2024
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Retiro para o Exercício de 2025.
Portaria Executiva 1079/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1079/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: Prorroga Contrato de Trabalho de Monitora de Creche Contratada em Caráter Temporário
Portaria Executiva 1080/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1080/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: Concede Licença Prêmio em Pecúnia
Portaria Executiva 1081/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1081/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Portaria Executiva 1082/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1082/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS
Portaria Executiva 1083/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1083/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS
Portaria Executiva 1084/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1084/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS
Portaria Executiva 1085/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1085/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: Concede Férias Regulamentares
Portaria Executiva 1086/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1086/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: Interrompe Período de Férias por Necessidade do Serviço
Portaria Executiva 1087/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1087/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: Concede Férias Regulamentares
Decreto Executivo 161/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 161/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: Fixa o Valor da Unidade Fiscal Municipal de Referência, para Cobrança de Tributos Municipais.
Decreto Executivo 162/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 162/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES, DA PLANTA DE VALORES DA ÁREA URBANA, PARA FINS DE INCIDÊNCIA DA BASE DE CÁLCULO, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 E EFETUA A CORREÇÃO DO IPTU.
Decreto Executivo 163/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 163/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: REGULAMENTA A COBRANÇA PREÇO PÚBLICO DOS VEÍCULOS/MAQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO.
Decreto Executivo 164/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 164/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE OS CUSTOS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS PARA ACESSO AO SERVIÇO DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, DE QUE TRATA A LEI Nº 2527/22 de 25.10.22 PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Decreto Executivo 165/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 165/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE OS CUSTOS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO USO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DE QUE TRATA A LEI Nº 2435/20 DE 03.03.20 PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Decreto Executivo 166/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 166/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE OS CUSTOS DAS TAXAS DE PODER DE POLÍCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 PARA O EXERCÍCIO DE 2025.