Legislação





Decreto Executivo 191/24
Decreto Executivo

Número/Ano: 191/2024
Data da Publicação: 26/12/2024

Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

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Decreto Executivo 189/24
Decreto Executivo

Número/Ano: 189/2024
Data da Publicação: 19/12/2024

Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

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Decreto Executivo 190/24
Decreto Executivo

Número/Ano: 190/2024
Data da Publicação: 19/12/2024

Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

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Decreto Executivo 187/24
Decreto Executivo

Número/Ano: 187/2024
Data da Publicação: 18/12/2024

Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

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Decreto Executivo 188/24
Decreto Executivo

Número/Ano: 188/2024
Data da Publicação: 18/12/2024

Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

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Lei Ordinária 2604/24
Lei Ordinária

Número/Ano: 2604/2024
Data da Publicação: 17/12/2024

Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

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