Legislação


Portaria Executiva 338/25
Portaria Executiva

Número/Ano: 338/2025
Data da Publicação: 20/02/2025

Ementa: Dispõe sobre a desistência formal de candidata classificada no Processo Seletivo Simplificado nº 16/24, relativo ao Edital de Convocação datado de 29.01.25.

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Decreto Executivo 18/25
Decreto Executivo

Número/Ano: 18/2025
Data da Publicação: 19/02/2025

Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

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Decreto Executivo 19/25
Decreto Executivo

Número/Ano: 19/2025
Data da Publicação: 19/02/2025

Ementa: Nomeia nova Comissão de Avaliação do Planos de Gestão dos Diretores Escolares para as Unidades Educacionais da rede municipal de Bom Retiro/SC e dá outras providencias.

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Decreto Executivo 17/25
Decreto Executivo

Número/Ano: 17/2025
Data da Publicação: 18/02/2025

Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. N° 59053.013852/2024-70

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Decreto Executivo 16/25
Decreto Executivo

Número/Ano: 16/2025
Data da Publicação: 17/02/2025

Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

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