Lei Ordinária 2409/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2409/2019
Data da Publicação: 03/07/2019
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Lei Ordinária 2404/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2404/2019
Data da Publicação: 14/05/2019
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X DA CF/88 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, AGENTE POLÍTICO E ESTAGIÁRIOS.
Lei Complementar 76/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 76/2019
Data da Publicação: 07/05/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 03/04, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2403 /2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2403 /2019
Data da Publicação: 07/05/2019
Ementa: Abre Crédito Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2019, por anulação de dotação.
Lei Ordinária 2402/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2402/2019
Data da Publicação: 25/04/2019
Ementa: Abre Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2019, por anulação de dotação.
Lei Ordinária 2401/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2401/2019
Data da Publicação: 03/04/2019
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE BOM RETIRO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2400/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2400/2019
Data da Publicação: 26/03/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2399/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2399/2019
Data da Publicação: 05/02/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE BOM RETIRO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, DO ANO EM CURSO, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Lei Ordinária 2396/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2396/2018
Data da Publicação: 05/10/2018
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, O AGOSTO LARANJA, MÊS DE REFLEXÃO SOBRE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AS DEFICIÊNCIAS.
Lei Ordinária 2393/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2393/2018
Data da Publicação: 29/08/2018
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Lei Ordinária 2394/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2394/2018
Data da Publicação: 29/08/2018
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, DO ANO EM CURSO, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Lei Ordinária 2395/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2395/2018
Data da Publicação: 29/08/2018
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Lei Ordinária 2390/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2390/2018
Data da Publicação: 21/08/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REPASSE RECURSOS PARA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 74/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 74/2018
Data da Publicação: 10/07/2018
Ementa: DECLARA COMO EXPANSÃO URBANA A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2389/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2389/2018
Data da Publicação: 06/07/2018
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2388/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2388/2018
Data da Publicação: 06/07/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2386/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2386/2018
Data da Publicação: 12/06/2018
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X DA CF/88 AOS AGENTES POLÍTICOS.
Lei Ordinária 2387/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2387/2018
Data da Publicação: 12/06/2018
Ementa: INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 2385/18 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE – PAE, NO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO.
Lei Ordinária 2385/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2385/2018
Data da Publicação: 11/06/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE – PAE, NO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO.
Lei Ordinária 2381/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2381/2018
Data da Publicação: 22/05/2018
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X DA CF/88 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS, REAJUSTA VENCIMENTOS E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.