Lei Ordinária 2276/2015
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2015
Data da Publicação: 20/05/2015
EMENTA
- DENOMINA VIA PÚBLICA “RUA OSNI CAPISTRANO DA CUNHA JUNIOR” LOCALIZADA NA ZEIS – ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, BAIRRO CAPISTRANO.
Integra da Norma
Lei n.º 2276/2015 de 20.05.15
DENOMINA VIA PÚBLICA “RUA OSNI CAPISTRANO DA CUNHA JUNIOR” LOCALIZADA NA ZEIS – ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, BAIRRO CAPISTRANO.
O Prefeito Municipal de Bom Retiro – SC;
Faço saber a todos os habitantes deste município que a Câmara de Vereadores aprovou, e eu, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Fica denominada Rua OSNI CAPISTRANO DA CUNHA JUNIOR a rua “Projetada A” localizada na ZEIS – Zona Especial de Interesse Especial, Bairro Capistrano, aprovada através da Lei Complementar nº 51/14 de 19 de agosto de 2014, a qual tem inicio na Rua Pedro Hugo do Amaral Neto e término na Rua Gentil Vieira Borges, contendo a extensão total de 60 metros e gabarito de 11,00 metros, sendo pista de rolamento 8,00 metros, calçada do lado esquerdo de 1,50 metros e calçada do lado direito de 1,50 metros.
Parágrafo Único. A localização da referida via pública de que se trata o artigo anterior obedece ao croqui em anexo, parte integrante desta lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Bom Retiro, 20 de maio de 2015.
ALBINO GONÇALVES PADILHA
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado
Na Data Supra
DARIO CESAR LINS
Sec. Mun. Adm. e Fazenda
Arquivos anexos