Decreto Executivo 141/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 141/2024
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: “DETERMINA PRAZO DE RECEBIMENTO DE NOTAS FISCAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 142/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 142/2024
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação do Planos de Gestão dos Diretores Escolares para as Unidades Educacionais da rede municipal de Bom Retiro/SC e dá outras providencias.
Portaria Executiva 1028/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1028/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: Designa membros da Equipe de Transição Democrática de Governo, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Decreto Executivo 140/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: REGULAMENTA O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 1015/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1015/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: Prorroga Contrato de Trabalho de Monitora Contratada em Caráter Temporário
Portaria Executiva 1016/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1016/2023
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: Concede Licença Prêmio em Pecúnia
Portaria Executiva 1017/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1017/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: Concede Férias Regulamentares
Portaria Executiva 1018/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1018/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: Concede Férias Regulamentares
Portaria Executiva 1019/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1019/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: Concede Férias Regulamentares
Portaria Executiva 1020/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1020/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: Concede Férias Regulamentares
Portaria Executiva 1021/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1021/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS
Portaria Executiva 1022/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1022/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS
Portaria Executiva 1023/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1023/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: Concede Férias Regulamentares
Portaria Executiva 1024/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1024/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: Prorroga Contrato de Trabalho de Servente Contratada em Caráter Temporário
Portaria Executiva 1025/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1025/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: Concede Férias Regulamentares
Portaria Executiva 1026/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1026/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS
Portaria Executiva 1027/24
Portaria Executiva
Número/Ano: 1027/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS
Decreto Executivo 139/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Lei Complementar 113/24
Lei Complementar
Número/Ano: 113/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: Regulamenta o Sistema de Readaptação Funcional dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Bom Retiro e dá outras providências.
Decreto Executivo 135/24
Decreto Executivo
Número/Ano: 135/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.